Tag Archives: vice-governador Washington Luis

Gabinete Militar homenageia vice-governador e outras autoridades ao celebrar 100 Anos

O centenário do Gabinete Militar da Governadora do Maranhão foi comemorado nesta quinta-feira (31), no Teatro Arthur Azevedo, com homenagens a autoridades militares e civis que prestaram relevantes serviços à área de segurança no estado. O vice-governador Washington Luiz, secretários de Estado, desembargadores e autoridades militares foram homenageados com a Medalha do Mérito Militar “Centenário Governador Luís Domingues”.

Ao todo, receberam a comenda 300 pessoas, sendo 149 civis e 151 militares. A condecoração traz os símbolos e o lema do Gabinete Militar: “Lealdade, Honra e Bravura”. O vice-governador parabenizou as autoridades militares que participaram da história do Gabinete Militar e agradeceu a homenagem recebida.

“Este é um momento que se reflete também no papel das personalidades e na história do nosso estado, que tem que ser construída buscando o desenvolvimento com o equilíbrio social”, observou Washington Luiz.

“É um reconhecimento a todas as autoridades que prestam serviços relevantes à sociedade maranhense”, destacou o secretário chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira. Na lista de agraciados, o senador licenciado e secretário de Programas Especiais, João Alberto de Souza; o senador Edison Lobão Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; o ex-presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon; o jornalista Rômulo Barbosa; a empresária e apresentadora Paula Lobão; e o fotógrafo Geraldo Furtado, entre outros.

Na solenidade, os Correios lançaram um carimbo comemorativo e um selo personalizado com o brasão do Gabinete Militar. “Lançamos um selo alusivo à data para perpetuar essa comemoração dos 100 anos do Gabinete Militar do Maranhão”, comentou o diretor regional dos Correios, José de Lima Brandão.

Sobre o Gabinete Militar

O Gabinete Militar da Governadora do Maranhão é o órgão responsável em acompanhar a chefe do Executivo Estadual no desenvolvimento de suas atribuições referentes aos assuntos de natureza militar e de segurança, zelar pela segurança pessoal da Governadora do Estado e de seus familiares, do Vice-Governador, das respectivas residências e dos palácios governamentais e ainda coordenar a participação da governadora em cerimônias militares.

Vice-governador se reúne com representantes da Infraero para discutir andamento das obras do aeroporto

O vice-governador Washington Luiz Oliveira e o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, se reuniram, nesta quinta-feira (17), no Palácio Henrique de La Rocque, com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para discutir o andamento das obras de reforma no Aeroporto Marechal Cunha Machado. “A Infraero está nos informando todos os detalhes das obras, que já estão com 70% dos trabalhos executados”, declarou Washington Luiz.

A reunião contou com a presença do superintendente da Regional Norte da Infraero, Paulo Roberto Pereira da Costa; do assessor especial da Presidência, José Clovis Dattoli; e do superintendente do aeroporto, Hildebrando Coelho Correia.  “O contrato com a construtora se encerra no próximo dia 26. A empresa já apresentou um novo cronograma que será avaliado pela Infraero, mas a nossa proposta é de chegar a um entendimento para antecipar os prazos”, declarou o superintendente Paulo Roberto.

Ele informou que a Infraero ainda não decidiu se o contrato será renovado ou cancelado. “O cancelamento irá trazer mais prejuízos, além de que um novo processo vai demandar tempo e o estabelecimento de novos prazos”, ressaltou o superintendente.

O secretário Jura Filho lembrou que o Maranhão vive um momento especial de comemoração dos 400 anos de São Luís, recebendo grandes eventos, como a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em julho. “Estamos acompanhando com atenção o andamento dos serviços, para que o aeroporto ofereça uma estrutura melhor aos nossos visitantes”, explicou.

O superintendente do Aeroporto, Hildebrando Coelho, revelou que a Infraero tem dado prioridade às obras de reforma do aeroporto. “Estamos tendo prejuízos. O aeroporto garantia um lucro de R$ 1 milhão/ano, agora estamos contabilizando um prejuízo de R$ 10 milhões”, destacou.

A obra de reforma do Aeroporto Marechal Cunha Machado está orçada em R$ 12,7 milhões e inclui a climatização do terminal de passageiros, que terá uma cobertura completa para embarque e desembarque de passageiros. Outra modificação diz respeito ao número de posições de check-in, que passará de 24 para 30 posições. Ainda haverá uma ampliação do espaço físico da sala de embarque, de 350 m² para 500 m², além da instalação de um novo espaço comercial.

Depois da entrega das obras, segundo a Infraero, o desembarque provisório no antigo terminal de cargas da Vasp (que está sendo utilizado como terminal de passageiros) continuará sendo utilizado para embarque remoto de voos domésticos em decorrência da crescente demanda de usuários.

Aeroporto será ampliado

Durante a reunião, os gestores da Infraero apresentaram ao vice-governador o projeto de ampliação do aeroporto que ganhará um Módulo Operacional, uma solução de engenharia utilizada em aeroportos em vários países e também em grandes eventos ou para atender demandas específicas. Alguns exemplos são os dos Aeroportos de Lisboa, que utilizou módulos operacionais durante a Eurocopa de 2004; e o de Doha, no Catar, por ocasião dos Jogos Asiáticos de 2006.

Os Módulos Operacionais são feitos com estruturas modulares e possuem toda infraestrutura de uma sala convencional de embarque e desembarque, tais como ar condicionado, sanitários, sistema informativo de voos, entre outros. Eles podem cumprir a função de salas de embarque e desembarque. O projeto segue as mesmas características do Aeroporto de Imperatriz que será inaugurado em junho.

“Hoje, temos uma capacidade para atender mais de dois milhões de passageiros que será ampliada para mais de quatro milhões a partir do final do ano de 2013″, explicou o superintendente Paulo Roberto. Ele disse que serão investidos R$ 21 milhões na ampliação, recursos já assegurados. O processo de licitação deve acontecer em setembro para que as obras sejam iniciadas em dezembro.

A área externa também vai receber intervenções. O estacionamento, que atualmente dispõe de 250 vagas, passará a ter 332 com a conclusão dessa etapa da reforma, chegando a oferecer 550 vagas ao final da ampliação, no próximo ano.

“Essa é uma boa notícia, pois precisamos de um aeroporto condizente com a demanda”, ressaltou Washington Luiz. Ele destacou que o Maranhão tem atraído cada vez mais turistas e possui uma estimativa de chegar a mais de três milhões/ano a partir de 2013. “A ampliação do aeroporto vai garantir que esses visitantes tenham uma boa acolhida”, ressaltou.

No Brasil, os aeroportos da Rede Infraero que já contam com Módulos Operacionais são Brasília, Guarulhos, Viracopos, Porto Alegre, Florianópolis, Vitória, Goiânia e Cuiabá.

Vice-governador averigua obras no aeroporto de São Luís

O vice-governador Washington Luiz Oliveira, acompanhado do secretário de Turismo, Jura Filho, esteve nesta quinta-feira (3), no Aeroporto Marechal Cunha Machado para averiguar o andamento das obras de reforma do terminal. Washington Luiz foi recebido por uma comitiva de gestores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), incluindo o superintendente da Regional Norte, Paulo Roberto da Costa; o procurador, Francisco Ferreira Alencar; o superintendente do aeroporto de São Luís, Hildebrando Coelho Correia; e o gerente regional de engenharia, Jackson Marques Reis.

“Nós viemos aqui saber mais sobre o estágio dos serviços, pois o atraso no término das obras está angustiando a população de São Luís e do Maranhão. Reafirmamos também que estamos à disposição para contribuir visando a agilidade na entrega dos trabalhos”, afirmou o vice-governador, ressaltando que neste ano São Luís comemora 400 anos e deverá receber grande número de turistas, a maioria entrando pelo terminal.

O secretário Jura Filho lembrou que o Maranhão receberá eventos de grande envergadura como a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e 21ª Brazil National Turism Mart (BNTM), que irão atrair grande contingente de pessoas.  “A preocupação do governo é que esta obra realmente possa ser concluída logo, uma vez que esse ano vários eventos de âmbito internacional acontecerão no Maranhão em função das comemorações dos quatro séculos de nossa capital”, pontuou.

Durante a visita, o superintendente da Regional Norte, Paulo Roberto da Costa, informou que 50% da obra estão executados, mas que o cronograma estabelecido está atrasado. Ele disse ainda que o contrato com a construtora se encerra no próximo dia 26. “A Infraero esteve reunida com a empresa responsável, que se comprometeu em apresentar um novo cronograma, a ser reavaliado em função do atraso. Estamos fazendo todas as gestões no sentindo de que a empresa apresente um novo cronograma e um novo prazo”, explicou.

A obra de reforma do Aeroporto Marechal Cunha Machado está orçada em R$ 12,7 milhões. Ao menos 70% da obra correspondem a estrutura metálica. De acordo com a Infraero, o aeroporto de São Luís opera, atualmente, com 33 voos.

Vice-governador Washington Luiz participa da acolhida aos símbolos da Jornada Mundial da Juventude

Washington Luiz Oliveira, religiosos e demais autoridades na celebração Eucarística de Acolhida da Cruz e Ícone da Virgem Maria

O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou, nesta sexta-feira (27), no Terminal de Ferry Boat, na Ponta da Espera, da Celebração Eucarística de Acolhida da Cruz e do Ícone da Virgem Maria, símbolos da Jornada Mundial da Juventude. O evento, promovido pela Arquidiocese de São Luís, marca o Ano Jubilar dos 400 anos do Anúncio do Evangelho em Terras Maranhenses.

“São símbolos importantes que devem reavivar a fé das pessoas no cristianismo”, declarou Washington Luiz. Ele disse que o governo estadual apóia o evento que marca as comemorações dos 400 anos de São Luís. “Somos uma cidade jovem, num país também jovem que tem agora a oportunidade de fortalecer a fé ao lado dos jovens maranhenses”.

Em procissão, Washington Luiz acompanhou a chegada da Cruz e do Ícone da Virgem Maria, no Terminal da Ponta da Espera, ao lado do bispo auxiliar da Arquidiocese de São Luís, Dom José Carlos Chacorowski; padres das paróquias locais e de jovens.

A celebração eucarística de acolhida à chegada dos símbolos cristãos aconteceu na área do estacionamento do terminal. O evento, presidido por Dom José Carlos Chacorowski, foi coordenado pela juventude que fez apresentações, cantos e rezas.

“São ícones que marcam a união de povos na sua caminhada pelo mundo, principalmente na busca de significados de fé e busca de valor à vida dos jovens”, ressaltou o bispo. Ele disse que a Cruz e o Ícone da Virgem Maria ficam em São Luís até segunda-feira (30). “Convido a todos a participarem das celebrações na Igreja da Sé e da Missa Solene, às 18h deste sábado, na Praça Maria Aragão”, assinalou.

As ações da juventude são coordenadas pelo Bote Fé, uma campanha idealizada pela Igreja Católica que tem como objetivo chamar a atenção dos brasileiros para a importância da evangelização da juventude. Em São Luís, o trabalho tem como coordenador Kécio Rabelo, do Movimento da Arquidiocese.

“Esse é um momento histórico que marca as comemorações dos 400 anos do evangelho maranhense. A juventude corresponde ao chamamento e está celebrando esse momento”, declarou Kécio Rabelo. Ele disse que a cruz possui um significado singular. “É sinal de transformação, mudança de realidade, vida nova e chega a São Luís num momento em que necessitamos do evangelho e da presença da Igreja”.

Com o lema “Bote FÉ eu acredito na juventude”, o projeto é uma preparação para a acolhida da Cruz e do ícone de Nossa Senhora, símbolos da Jornada Mundial da Juventude. Os símbolos irão permanecer no Brasil até 2013, ano da jornada Mundial da Juventude, que acontecerá de 23 a 28 de julho, no Rio de Janeiro.

Mensagem lida pelo vice-governador

Com muita emoção e respeito, acolho, em nome do Governo do Estado do Maranhão, a cruz que chega à Diocese de São Luís e o ícone da Jornada Mundial da Juventude.

Após percorrer mais de 60 países, como desejou o Papa João Paulo II e acreditando na juventude, este papa quis torná-la protagonista da transformação da sociedade pela fé.

Para a Ilha de Upaon-Açu e, ainda, para a Arquidiocese de São Luís, é marcante este momento em que se celebram os 400 anos da chegada do Evangelho e da fundação desta cidade.

A mensagem do Governo do Estado é que, nas mãos da juventude, está a capacidade de transformação de nossa sociedade. A indignação com as injustiças, os sonhos de viver numa sociedade de irmãos, a participação na política, a capacidade de transmitir alegria, vividos pela fé, dão à juventude da Arquidiocese de São Luís o título de protagonistas da paz.

Como há 400 anos, ainda vivemos muitas injustiças, desigualdades e discriminações.

A história de exploração dos povos indígenas e negros são dores trazidas, mais recentemente, para o nosso contexto, num clamor sempre mais forte de remissão desse passado que, em muitos momentos, ainda se faz presente na vida de irmãos e irmãs.

A cruz que está em terras ludovicenses é sinal de esperança e libertação para a juventude de São Luís.

Que este momento, Dom Belisário, reforce a fé de todos nós, porque a juventude está no coração de homens e mulheres que acreditam na construção de um mundo mais humano e fraterno.

Vice-governador Washington Luiz participa de Fórum dos Governadores da Amazônia Legal

Vice-governador Washington Luiz destacou importância do debate

O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou, nesta segunda-feira (26), em Belém, de reunião do Fórum dos Governadores dos Estados da Amazônia Legal, que teve como objetivo discutir o desenvolvimento sustentável da região. O foco dos debates foi a construção de uma proposta comum a ser apresentada pelo bloco dos governos da Amazônia Legal na Conferência Rio+20, que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Washington Luiz, que representou a governadora Roseana Sarney no encontro, estava acompanhado do secretário de Estado de Fazenda, Cláudio Trinchão, e da secretária-adjunta de Meio Ambiente, Lorena Saboya. Esta foi a segunda reunião preparatória para a criação da “Agenda Amazônica”. A primeira, realizada, também em Belém, em maio do ano passado, teve a participação do vice-governador.

“O Maranhão está engajado nessa proposta conjunta, que está sendo construída pelos Estados da Amazônia para apresentação na Rio+20”, afirmou o Washington Oliveira.

Participaram do encontro desta segunda (26), além do vice-governador do Maranhão e do governador do Pará, Simão Jatene, anfitrião do Fórum, os chefes dos executivos estaduais do Mato Grosso, Silval Barbosa; do Acre, Tião Viana; de Roraima, José de Anchieta Júnior; do Amapá, Camilo Capiberibe; e os vice-governadores do Tocantins, João Oliveira; e de Rondônia, Airton Gurgaez. Também presente o secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.

O vice-governador Washington Luiz afirmou que o Maranhão, como estado que integra a Amazônia Legal, participará ativamente das discussões na Rio+20, levando como contribuição, o trabalho que vem realizando, visando o desenvolvimento sustentável da região. “Além das discussões, o Maranhão participará com estande na Conferência Rio+20, onde serão expostos o trabalho que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de meio Ambiente (Sema) e sociedade civil organizada vêm realizando visando a preservação ambiental o desenvolvimento sustentável”, declarou o vice-governador.

Os temas em discussão na Rio+20 serão centrados em três pilares: econômico, social e ambiental. E como a região é referencial central no debate das questões ambientais mundiais, a proposta dos Estados é uniformizar o discurso em prol do desenvolvimento sustentável da região.

Washington Luiz defendeu ainda realização permanente e com maior frequência do Encontro de Governadores da Amazônia Legal, por entender que é o Fórum apropriado e legítimo para discussão dos problemas da região. E que esse debate tenha também a participação também do Governo Federal, por meio do Ministério do meio Ambiente e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Sobre a Rio+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

O evento é assim conhecido porque marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas, na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

Vice-governador abre I Conferência de Ater no Maranhão

Vice-governador Washington Luiz acompanhado de secretários de estado durante abertura da I Conferência de Ater

O vice-governador Washington Luiz participou, nesta sexta-feira (23), no auditório do Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir/Fetaema), Araçacy, da abertura oficial da I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (I Ceater) no Maranhão. O encontro é promovido pelos Governos Estadual e Federal para o fortalecimento da Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável.

Durante dois dias, cerca de 400 pessoas representantes da sociedade civil, dos Governos Federal, Estadual e Municipais, entidades governamentais executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e os órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas estadual e municipais, irão debater temáticas importantes para assistência técnica a milhares de agricultores e agricultoras do Maranhão.

“Esta conferência é um marco para a agricultura no estado. O Maranhão está crescendo, mas o crescimento sustentável só será possível com a força da agricultura familiar, que deve ser fortalecida pela assistência técnica. Essa é uma área prioritária para o Governo do Estado”, disse o vice-governador Washington Luiz.

Ele destacou que a conferência de Ater abrirá caminho para o programa de combate à pobreza rural, que será implementado pelo Governo do Maranhão. “O programa de combate à pobreza terá ações focadas no campo e um dos instrumentos para o enfretamento da pobreza rural é o fortalecimento da agricultura familiar”, afirmou.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, defendeu a implementação de políticas públicas direcionadas à agricultura familiar. “É preciso que as políticas atendam a agricultura familiar. Este é um setor preponderante para geração de renda, emprego e dignidade. Por isso, a conferência será um espaço para discutirmos junto com a sociedade civil propostas que dizem respeito à agricultura familiar”, afirmou.

O delegado Federal de Desenvolvimento Agrário no Maranhão, Ney Jeferson Teixeira, parabenizou o Governo do Estado pela realização da conferência de Ater. “Destaco a sensibilidade do Governo do Maranhão em promover esta conferência, priorizando a discussão sobre assistência técnica como um dos pilares para a superação da pobreza rural”, considerou.

Francisco Sales, presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão ressaltou que o setor de agricultura obteve várias conquistas nos últimos anos. “Tivemos a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário; a Lei da Assistência Técnica, além de diversos programas de crédito para apoio ao pequeno agricultor, mas precisamos discutir propostas para que nosso estado seja um grande produtor de alimentos”, ponderou.

A I Ceater tem como tema Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável Brasil Sustentável.

A conferência foi convocada pelo Decreto Estadual n º 28.012, de janeiro de 2012, como etapa preparatória para a I Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – I CNATER, que acontece em Brasília, em abril. O objetivo é propor diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).

O evento é coordenado Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus), Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA-MA) e Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A execução do evento é de responsabilidade do Instituto Terra.

Fonte: Vice-Governadoria

Vice-governador recebe título de cidadão em Dom Pedro e em Gonçalves Dias

Vice-governador recebeu das mãos do vereador Adalberto Rodrigues o título de cidadão dom-pedrense

O vice-governador Washington Luiz Oliveira recebeu, na sexta-feira (9), dois títulos de cidadão, dos municípios maranhenses de Dom Pedro e Gonçalves Dias, respectivamente. A homenagem foi de autoria das Câmaras Municipais das duas cidades em reconhecimento às ações desenvolvidas pelo vice-governador em prol da melhoria da qualidade de vida da população dos dois municípios.

Em Dom Pedro, a solenidade de entrega do título de cidadão à Washington Luiz aconteceu, às 11horas, no plenário da Câmara da cidade. A homenagem foi de autoria do vereador e presidente do legislativo municipal, Adalberto Rodrigues Pereira.

“Para mim, esta é uma grande homenagem porque Dom Pedro é uma cidade importante para o Estado do Maranhão, pela luta de seu povo para fazer daqui um polo de desenvolvimento. Quero reafirmar meu compromisso com esse município, vou honrar esse título lutando, ainda, mais pelo bem-estar da população e contribuir com uma cidade mais forte e mais desenvolvida”, destacou Washington Oliveira.

O vice-governador ressaltou que o Governo do Estado está desenvolvendo ações como os programas de Combate à Pobreza Extrema, com ações para erradicação da pobreza, e Casa Rural, com ações para melhorar a qualidade de moradia da população, em sintonia com o governo da presidenta Dilma.

A prefeita Arlene Costa parabenizou o vice-governador pelo título de cidadão dom-pedrense e destacou a importância da homenagem para o município. “No dia em que Dom Pedro festeja 59 anos de fundação, este é um presente para todos nós, uma homenagem mais que justa desta cidade. É uma honra para o município ter o vice-governador como cidadão deste lugar”, afirmou.

Em Gonçalves Dias, Washington Luiz Oliveira recebeu o título do vereador Francisco Leitão

O vereador Adalberto Rodrigues Pereira frisou que Washington Luiz tem uma trajetória política de luta pelos mais pobres. “Washington é apaixonado por projetos que visam melhorar a qualidade de vida dos mais necessitados e esse título vem reforçar os laços com esta cidade pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade. Para nós é uma honra”, reforçou.

Além do vice-governador, também foram homenageados pela Câmara Municipal de Dom Pedro, os ex-vereadores Durval Guimarães e Dé Gonçalves e o juiz da Comarca do município, Thales Ribeiro de Andrade.

Gonçalves Dias

No município de Gonçalves Dias a homenagem ao vice-governador foi realizada no plenário da Câmara Municipal com a presença do prefeito Vadilson Fernandes Dias; do deputado federal, Sétimo Waquim; do deputado estadual, Zé Carlos, além de lideranças políticas, comunitárias e sindicais da região.

Em seu discurso, Washington Luiz citou algumas obras que tiveram o seu empenho no município a exemplo da construção do poço artesiano do povoado Fazendinha e do asfalto da estrada que liga Gonçalves Dias aos municípios de Governador Eugênio Barros e Governador Archer.

“Na condição de cidadão gonçalvino, quero reafirmar o meu compromisso com esta cidade e também destacar o compromisso da governadora Roseana e de seus secretários que, em parceria com a Prefeitura, tem unido esforços para o desenvolvimento deste município e da região para melhoria da qualidade de vida da população do nosso estado”, afirmou o vice-governador.

Washington também parabenizou o munícipio pelo Prêmio Palma de Ouro, recebido no início deste ano, que tornou Gonçalves Dias o único município maranhense a integrar a lista dos 100 municípios brasileiros com destaque nacional nas ações de educação.

Autor do projeto de Lei, que concedeu o título de cidadão ao vice-governador, Francisco Leitão, ressaltou que a homenagem é um reconhecimento ao trabalho prestado à população gonçalvina. “É uma personalidade que não nasceu em Gonçalves Dias, mas vem desenvolvendo ações que ajudaram a população e auxiliam para o desenvolvimento deste município”, apontou.

Em Gonçalves Dias, além do vice-governador, foram homenageados, com a entrega do título de cidadão honorário gonçalvino, 20 personalidades entre autoridades políticas e eclesiásticas, profissionais e membros da sociedade civil.

Fonte: Vice-governadoria

Vice-Governador visita campus universitário da Uema

Washington Luiz e Olga Simão acompanhados do reitor José Augusto Oliveira visitam as instalações do UemaNet

O vice-governador Washington Luiz Oliveira visitou, nesta quarta-feira (30), o Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís. Ele esteve acompanhado da secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Olga Simão, e da presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico (Fapema), Rosane Guerra.

Na oportunidade, o reitor apresentou o Núcleo de Tecnologia para Educação (UemaNet), que atende 8.288 alunos matriculados em cursos a distância de graduação e pós-graduação, através de 32 polos, além das ações que estão sendo desenvolvidas pela instituição na educação superior em todo o estado.

Washington Luiz destacou o papel da Universidade para o desenvolvimento do estado em um momento de grandes investimentos que estão chegando ao Maranhão.  “As ações que a Uema está desenvolvendo com certeza dará uma grande contribuição ao estado. Nossa visita reflete o olhar do governo para a universidade que tem um papel fundamental para o nosso estado”.

O vice-governador parabenizou a universidade pelo destaque nacional com o curso de medicina (campus Caxias), reconhecido com um dos melhores do Brasil pelo Ministério da Educação. Dentre os 15 cursos da Uema avaliados, 14 obtiveram as melhores notas em exame nacional que avalia a qualidade do ensino superior. “Isso é fruto do trabalho e esforço que vocês fazem nesta universidade”, reforçou.

Ao apresentar as instalações da universidade ao vice-governador, o reitor José Augusto Oliveira enfatizou que esse é um momento histórico para a Uema e para toda a comunidade acadêmica. “Estamos honrados com a presença do vice-governador, que veio reafirmar seu compromisso com a universidade”, ressaltou.

José Augusto Oliveira destacou que a Uema vem investindo na infraestrutura da instituição com reforma e ampliação dos prédios. “Além disso, a Universidade se interiorizou e hoje está em vários municípios maranhenses. Essa é uma universidade que vem desenvolvendo excelentes projetos no Maranhão. Essa é uma instituição de todos nós”, afirmou.

A secretária Olga Simão ressaltou que a Uema tem um papel importante na representação do Governo do Estado. “Desde o início de 2010, a governadora vem realizando um trabalho de articulação com todos os setores envolvidos na área de ciência, tecnologia e ensino superior para o desenvolvimento estado”, disse.

Para a secretária, a visita do vice-governador demonstra a preocupação do governo com a área ciência e tecnologia no estado, e o fortalecimento da instituição na oferta de um serviço à sociedade com eficiência.

E-TEC Brasil

O reitor José Oliveira informou que Uema vai ofertar cursos técnicos na modalidade a distância pela rede E-TEC Brasil. Ele disse que 13 projetos foram apresentados e aprovados pelo MEC, para formação de profissionais de nível técnico. No Brasil, além do Maranhão, apenas uma universidade estadual vai ofertar esses cursos que é em Minas Gerais. Os cursos serão destinados a estudantes e egressos do Ensino Médio.

Oliveira destacou, ainda, as ações com a Sectec para expandir, interiorizar e democratizar o acesso ao ensino técnico à distância, através da Rede E-TEC Brasil. A meta do programa para 2012 é a oferta de 13 cursos com duração média de dois anos, na modalidade a distância, abrangendo 27 polos, em 20 municípios sede, com previsão de 200 turmas e 6.000 matrículas com início em 2012.

Fonte: Vice-governadoria

Vice Washington Luiz participa de Seminário Internacional promovido pela Antaq

Vice-governador Washington Luiz com o ministro José Leônidas Menezes, o prefeito de Santos, João Paulo Papa e o presidente da Antaq, Fernando Fialho

As políticas públicas e estratégias para desenvolver a logística do país e soluções para a melhoria da relação porto-cidade estão sendo discutidas no I Seminário Internacional: Logística, Base para o Desenvolvimento Sustentável, que trouxe para o Maranhão, nesta terça-feira (29), os ministros Paulo Sérgio Passos (Transportes) e José Leônidas Menezes Cristino (Portos). O evento, uma promoção da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), com o apoio do Governo do Estado, foi aberto pelo presidente da agência, Fernando Fialho, e contou com a participação do vice-governador Washington Luiz Oliveira e do prefeito de Santos, João Paulo Papa.

A importância do Porto do Itaqui para o desenvolvimento do país foi destacado pelos participantes do evento que reúne autoridades governamentais, lideranças empresariais, políticos, trabalhadores, comunidade, especialistas e pesquisadores.

O complexo portuário de São Luís foi elencado entre os sete mais estratégicos do país, principalmente por conta de sua posição geográfica e dos vetores logísticos que levam as cargas para o porto.

O vice-governador observou que os objetivos do seminário estão em sintonia com as ações que o Governo do Estado, pois acontece no sentido de debater os processos de desenvolvimento do Maranhão, que estão recebendo investimentos da ordem de R$ 100 bilhões. “Quando se discute o desenvolvimento do Estado tratamos de todos os setores, tanto de rodovias que têm que ser duplicadas como da construção de outras, de ferrovias, e também melhoria do aeroporto e do porto”, observou o vice-governador. “Esses são desafios que temos que enfrentar debatendo com todos aqueles que integram e fazem parte da construção desse processo”, completou.

O ministro Paulo Passos disse que a realização do seminário sintetiza o que são as grandes preocupações do país no que de respeito à infraestrutura e ao transporte. “E o Maranhão tem um papel importante, porque temos hoje a Ferrovia Norte-Sul integrada com a estrada de Ferro Carajás, criando um grande corredor quer se desloca do seu estado e vem aqui em direção ao Porto do Itaqui. É importante ressaltar o significado estratégico que tem a Baia de São Marcos, o Porto do Itaqui e tudo quando possa se instalar aqui de terminais”, observou o ministro.

Paulo Passos disse ainda que o Porto do Itaqui, um dos maiores do Brasil, tem um papel importante na estratégia de desenvolvimento do país. “Pelo porto, além do escoamento das cargas constituídas por produção mineral, ocorre de forma crescente o embarque de cargas relacionados a grãos e futuramente a cargas de contêiner”, pontuou. A articulação do porto do Itaqui com a infraestrutura terrestre do país, segundo ele, é importante para o desenvolvimento desse setor brasileiro.

O presidente dos Portos também destacou que um estado importante como o Maranhão, “que tem uma estrutura econômica extraordinária”, necessita também de avanços no sistema portuário. “O Governo Federal vem fazendo isso com o Governo do Estado para cada vez mais melhorar essa estrutura. Os investimentos estão sendo feitos em todos os portos para que se tenha uma estrutura consistente para que o Brasil possa crescer cada vez mais”, ressaltou.

O presidente da Antaq disse ter certeza que o Maranhão, com sua integração logística, tem um papel importante na potencialização do setor para a geração de mais emprego e renda. “Durante o seminário, que tem duração de dois dias, vamos discutir a importância do setor aquaviário no desenvolvimento sustentável do país e apresentar propostas de políticas públicas e estratégias de viabilização de programas e projetos”, contou Fialho.

O evento tem como foco a apresentação e discussão de modelos referenciais e experiências bem sucedidas de planejamento de desenvolvimento sustentável, como a que é colocada em prática no município de Santos, onde está localizado o porto mais importante no hemisfério Sul.

Atividades

O evento continuará nesta quarta-feira (30), a partir das 8h30, com a palestra do ministro do Turismo, Gastão Vieira, que vai falar sobre o “Turismo no Brasil e no Maranhão”. Entre os palestrantes da manhã estão ainda secretário de Estado das Cidades, Pedro Fernandes, que abordará o tema “Logística, Mobilidade e Transporte Multimodal para o Desenvolvimento Sustentável”, às 9h30; o secretário de Infraestrutura, Max Barros, que exporá sobre “Logística, Mobilidade e Desenvolvimento’, também às 9h30; e o secretário de Estado do Turismo, Jura Filho, às 11h40, que vai falar sobre “Maranhão Único – O Plano Maior 2020”.

“O Maranhão tem importantes bacias hidrográficas, perenes, rios que integram o estado de Norte a Sul, como o Itapecuru-Mirim, por exemplo, e é importante que utilizemos o potencial hídrico para irrigação, para o agronegócio e quem sabe até barragem para geração de energia elétrica”, destacou Mauricio Macedo. O encerramento do seminário está previsto para as 17h40, com um coquetel aos participantes.

Fonte: Secom

Vice-governador participa da abertura da Jornada Jurídica da Procuradoria

Vice-governador Oliveira na solenidade abertura da Jornada Jurídica da Procuradoria do Maranhão

O vice-governador do Estado, Washington Luiz Oliveira, participou, nesta segunda-feira (28), da solenidade de abertura da VI Jornada Jurídica da Procuradoria do Estado do Maranhão, no Hotel Luzeiros, em São Luís.

O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas a procuradora geral do Estado do Maranhão, Helena Cavalcante Haickel; secretários de Estado de Cultura, Luís Henrique Bulcão; de Ciência e Tecnologia, Olga Maria Lenza Simão, além do defensor público geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, Daniel Blume.

O tema da VI Jornada Jurídica da Procuradoria do Estado do Maranhão, que acontece até esta terça-feira (29), é As Mutações do Direito Público Diante das Novas Demandas do Estado.

Segundo o vice-governador, o debate é de suma importância para este momento de grandes realizações que o Maranhão vive. “Temas como esse são fundamentais para que o Estado se torne ainda mais forte”, disse o vice-governador.

A primeira conferência realizada foi sobre a Dispensa e inexigibilidade de licitação, proferida pelo palestrante professor Ivan Barbosa Rigolin, que é advogado e colaborador permanente e membro do Conselho de Orientação do Boletim de Licitações e Contratos, do Boletim de Direito Municipal e do Boletim de Direito Administrativo.

Fonte: Secom

Vice-governador recebe a cônsul dos Estados Unidos

Vice-governadorWashington Oliveira e secretários de Estado, recebem a cônsul dos Estados Unidos,Usha E. Pitts

O vice-governador, Washington Oliveira, recebeu nesta segunda-feira(28), no Palácio dos Leões, a cônsul dos Estados Unidos,Usha E. Pitts, que estava acompanhada do vice-consul, Leonel Mirada. Usha é a nova cônsul para o Nordeste do Brasil e veio ao Maranhão conhecer o estado e suas potencialidades. Durante a visita recebeu informações sobre investimentos que estão sendo implantados no Maranhão e sobre o Porto do Itaqui.

“Esta é uma visita de cortesia na qual buscamos informações sobre o Maranhão”, explicou a cônsul. Ela disse que o Nordeste tem grande potencial econômico e a sua intenção é conhecer o potencial de cada estado da região.

O vice-governador e os secretários de Estado, Ricardo Guterres (Minas e Energia), Mauricio Macedo (Indústria e Comércio), Claudete Ribeiro (Igualdade Racial), Catharina Bacelar (Mulher) fizeram um relato da economia e dos projetos sociais que estão sendo colocados em prática no estado.

“Para nós é um grande prazer receber a visita da cônsul”, disse o Washington Oliveira. Ele observou que o Maranhão é um dos primeiros estados a receber a presençaa da cônsul que procurou saber mais sobre os projetos de investimentos que estão ocorrendo no Maranhão e se interar da política econômica e social do Estado.

Atualmente, o Maranhão reúne a maior carteira de investimentos no país e o que mais cresce no Nordeste. A perspectiva de crescimento econômico, além das condições naturais (logística e localização estratégica), é resultado da credibilidade do investidor no Governo do Estado, que tem criado os mecanismos necessários para atrair novos investimentos.

São investimentos que somam R$ 100 bilhões nas áreas de mineração, agronegócio, papel e celulose, siderurgia, alumínio e alumina, fábricas de cimento, construção civil (shoppings, empreendimentos imobiliários), petróleo e gás, além de obras estruturantes de infraestrutura portuária, rodoviária e ferroviária.

Fonte: Secom

Vice-Governador participa de audiências em Brasília

Vice-Governador Washington Oliveira e o secretário de Minas e Energia, Ricardo Guterres, reunido com diretores da Eletronorte

O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou de diversas audiências, nesta quarta-feira (23), em Brasília, envolvendo os setores de cultura, eletricidade e habitação rural.

Acompanhado do secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, o vice-governador discutiu com o diretor de Engenharia e Planejamento das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), Adhemar Palocci, projetos da empresa no Maranhão.

Segundo Palocci, a Eletronorte vai contribuir com ações, em parcerias com o Governo do Estado, por meio do Programa de Combate a Miséria, que serão coordenadas pelo vice-governador.

Foi discutida a realização de um convênio entre Eletronorte, Governo do Estado e Prefeituras para o aproveitamento de kits solares do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem), que visam o aproveitamento da energia solar.

De acordo com explicação do secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, os kits de energia solar são formados por gerador fotovoltaico, lâmpadas, painel solar fotovoltaico, controlador de carga e baterias. Serão utilizados para beneficiar comunidades isoladas que encontram dificuldades de acesso a energia, além de escolas, postos de saúde, centros comunitários, igrejas e outros.

De acordo com Ricardo Guterres, a reunião foi proveitosa, pois, o vice-governador e ele colocaram para o diretor da Eletronorte questões importantes do setor energético, com a realização do mapeamento eólico e do Balanço Energético no Maranhão.

Adhemar Palocci confirmou que a Eletronorte estará, em breve, iniciando os estudos sobre o Atlas Eólico do Maranhão, visando demarcar o potencial dessa energia renovável, por meio da implantação de usinas produtoras.

Cultura

Washington Luiz Oliveira se reuniu, também, com a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Claudia Leitão. Eles discutiram projetos para o Maranhão com a possibilidade de, através de parcerias entre os governos federal, estadual e municipal, apresentarem propostas que visem a revitalização do Centro Histórico de São Luís, os destinos turísticos do estado e a divulgação da cultura maranhense.

O vice-governador ficou satisfeito com o que ouviu da secretária, e ficou de articular um encontro envolvendo representantes do Governo do Estado e da Fundação Calouste Gulbenkian, uma instituição portuguesa de direito privado e utilidade pública, cujos fins estatutários são a arte, a beneficência, a ciência e a educação, com sede em Lisboa.

Habitação rural

No início da noite, em audiência na sede da Caixa Econômica Federal (CEF), com a superintendente Nacional de Habitação Rural, Noemi Aparecida Lemes, e com o Chefe de Gabinete do Presidente, Vânio dos Santos, o vice-governador solicitou apoio para o Projeto João do Vale Mestre de Obras Musicais, que tem por objetivo resgatar, organizar e difundir a obra e trajetória do compositor maranhense, de modo a tornar o Centro de Cultura João do Vale como referência para a promoção da cultura maranhense, nordestina e brasileira.

O vice-governador, também, tratou do Programa Nacional de Habitação Rural, buscando articular com a Caixa ações no sentido de mudar a realidade do estado, que atualmente possui o maior déficit de habitação rural do país.

Segundo a superintendente Nacional de Habitação Rural, Noemi Aparecida, a Caixa deve marcar no decorrer do mês de dezembro uma reunião com entidades ligadas ao meio rural e órgãos governamentais para tratar da implementação do projeto no Maranhão.

Washington Luiz considerou as agendas em Brasília muito importante para a articulação entre governo federal e estadual. “Buscamos uma interação entre as três esferas de governo, com a finalidade de promover ações que possibilitem o desenvolvimento do nosso estado e a melhoria das condições de vida do povo maranhense”, afirmou.

Fonte: Vice-governadoria

Vice-governador receberá título de cidadão maranhense

O vice-governador Washington Luiz Oliveira receberá, no próximo dia 1° de dezembro, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o título de Cidadão Maranhense. O anúncio foi feito durante a sessão desta quarta-feira (23), pelo deputado Alexandre Almeida (PSD), que é autor do Projeto de Resolução nº 621/11, que concede o título ao vice-governador do Maranhão, natural de Várzea Alegre (CE).

Alexandre Almeida destacou que Washington Luiz, desde cedo, ingressou nas lutas sociais em busca de uma vida mais digna para as pessoas mais simples. Segundo o parlamentar, a homenagem é mais do que merecida, uma vez que o vice-governador tem uma história de compromisso com o povo do Maranhão.

“O meu avô sempre me disse que a gente não escolhe a cidade e o estado que vai nascer, mas escolhemos a cidade e o estado onde queremos construir a nossa vida, e Washington Luiz escolheu o Maranhão, quando se mudou para cá em 1973″, destacou o deputado.

Joaquim Washington Luiz de Oliveira é casado com Alzira e tem duas filhas. Aos 13 anos, trabalhou na Secretaria de Agricultura do Ceará e, mais tarde, foi o primeiro funcionário do Instituto de Previdência do Ceará. Concursado, trabalhou na Imprensa Oficial do Ceará.

Veio para o Maranhão em 1973, fixando-se na cidade de Caxias e trabalhando na região de Pedreiras e Rosário. Em 1978, passou a morar em São Luís, onde sempre teve uma aproximação muito forte e atuante com os movimentos sociais. É graduado em História pela UFMA e fundador da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, foi militante do Comitê Brasileiro de Anistia – Seção do Maranhão.

No Maranhão, trabalhou no Mobral, Fundação Educar, Delegacia do MEC e atualmente é funcionário do Ifma, antigo Cefet. Foi um dos fundadores do Sindicato dos Funcionários Públicos Federais – Sindsep, do qual foi presidente por três mandatos. Destacou-se pela sua habilidade para articular a luta sindical com a luta social fortalecendo a luta por uma sociedade de direitos.

Militante do PC do B até 1987, atuou na reestruturação deste partido. Filiou-se ao PT, em 1989, sendo presidente do partido no Maranhão por três mandatos. Foi membro do Diretório Nacional do PT, bem como na CUT e CONSEF (Confederação dos Servidores Públicos Federais).

Foi suplente de deputado federal em 1994, 1998, 2002 e 2004, tendo assumido o mandato de 2003 a 2004 e em 2010. Como deputado, integrou a Frente Parlamentar de Cultura, Igualdade Racial e Frente Parlamentar do Cinema Nacional. Destacou-se em defesa dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, ao lutar pela aprovação do plano de cargos e carreiras da categoria. Apresentou um pacote de emendas em benefício do serviço público federal, lutou pela aprovação da PEC 300/08, que cria um piso salarial para os policiais e bombeiros militares. É um dos autores do projeto Ficha Limpa.

Em 2008, integrou a Secretaria Geral da Presidência da República, como assessor do então Ministro Luiz Dulci. Atualmente, exerce o cargo de vice-governador do Estado, eleito em 2010, com a governadora Roseana Sarney.

Fonte: Vice-governadoria

Municípios do Consórcio dos Guarás são incluídos no Programa Água para Todos

Vice-governador, acompanhado de secretários, apresenta o programa Água para Todos aos prefeitos do Consórcio dos Guarás

O vice-governador do Maranhão, Washington Luiz, anunciou a implantação do Programa Água para Todos em mais nove municípios integrantes do Consórcio dos Guarás (Guimarães, Central do Maranhão, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Mirinzal e Apicum Açu). O anúncio foi feito pelo vice-governador durante encontro que reuniu secretários estaduais envolvidos na instalação do programa no Maranhão e os prefeitos dos municípios da Baixada Maranhense beneficiados com o Água para Todos.

O encontro, que aconteceu na Sala de Reuniões da Vice- Governadoria, reuniu o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca e coordenador estadual do Programa Água para Todos no Maranhão, Cláudio Azevedo; a secretária de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade; o secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes e o secretário Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco.

Os municípios que fazem parte do Consórcio dos Guarás (Conguarás) serão os primeiros beneficiados com o Programa Água para Todos, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, num convênio que será assinado, ainda, este ano com o Governo do Maranhão e que tem como meta levar o programa para aproximadamente 70 municípios que não estão sendo contemplados no Programa Água para Todos executado pelo Ministério da Integração Nacional.

No convênio com o Ministério da Integração Nacional as cisternas individuais e de produção que fazem parte do Programa Água para Todos serão construídas este ano na zona rural dos municípios de Cantanhede, Matões do Norte, Peritoró, Alto Alegre, São Mateus e Pirapemas. “Esses municípios foram escolhidos de acordo com a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que atua nos municípios de influência das bacias hidrográficas de Itapecuru, Parnaíba e Mearim”, informou Cláudio Azevedo.

O vice-governador Washington Oliveira avaliou como positiva a reunião com os prefeitos. “A participação dos prefeitos é muito importante para a execução dos projetos que são estratégicos para combater a pobreza no Maranhão e para o aumento da produção no estado”, afirmou o vice- governador.

O prefeito de Guimarães e presidente do Conguarás, Padre William Guimarães da Silva afirmou que o programa vai atender a maior parte das famílias carentes da região. “Eu agradeço a iniciativa da governadora Roseana Sarney de priorizar o Consórcio dos Guarás para a implantação do programa Água para Todos, que vai ajudar na produção pesqueira e de horticultura, com reflexo na merenda escolar”, elogiou.

O secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, ressaltou a importância da participação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) no processo de implantação do programa. “O Água para Todos também é voltado para a inclusão produtiva das famílias e o Cras vai contribuir muito porque conhece e atende essas famílias carentes”, disse ele. “É importante que os prefeitos incluam também outros setores na implantação do programa, como é caso das secretarias de Educação, Saúde e Agricultura”, complementou.

Programa Água para Todos

O programa faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e visa beneficiar famílias de baixa renda com dificuldades de acesso a água para consumo humano e para produção de alimentos. Estão previstas a construção de cisternas, pequenas barragens e implantação de kits de irrigação com sistema de gotejamento.

As famílias beneficiadas se encontram em situação de extrema pobreza, com renda familiar de até R$ 140,00, inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e residentes na Zona Rural de municípios com baixos índices de IDHM e que não disponham de fonte de água ou de meios suficientemente adequados para armazená-la.

Fonte: Sagrima

Vice-governador Washington Luiz participa de debate na 1ª Consocial

O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou da abertura da 1ª Conferência da Região Metropolitana sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial Regional. O evento, realizado nesta sexta-feira (11), na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em São Luís, contou com a presença da auditora geral do Estado, Maria Helena Oliveira Costa; do chefe da Controladoria Geral da União, Roberto Cesar de Oliveira Viégas; da controladora geral do Município de São Luís, Maria Marphisa Mont’Alverne; além de autoridades e representantes da sociedade civil dos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Alcântara.

“Estamos caminhando para a construção de uma sociedade democrática e para que isso aconteça é fundamental a transparência e o controle social”, declarou Washington Luiz. Ele disse que essa é a primeira iniciativa para a construção de um país melhor. “A sociedade deve participar, dar a sua opinião e sugestões para que a partir do controle social haja a efetivação de uma administração pública eficaz”, ressaltou.

A 1ª Consocial tem como tema central “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. O evento conta com o apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM).

“Daqui, sairão 20 propostas que vão ser apresentadas na conferência estadual para serem analisadas juntamente com as propostas dos demais eventos que estão sendo realizados nas regionais maranhenses”, explicou a auditora geral do Estado, Maria Helena Oliveira. Ela disse que as propostas finais serão definidas na etapa estadual, que será realizada no período de 6 a 8 de março, como preparatório para a Conferência Nacional, que vai ser realizada em Brasília, no período de 18 a 20 de maio.

Serão debatidos, durante todo o processo conferencial, quatro eixos temáticos sobre assuntos da maior relevância, como a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública e atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

De acordo com o chefe da Controladoria Geral da União, Roberto Cesar de Oliveira Viégas, a iniciativa é importante porque ainda há muitas irregularidades na aplicação dos recursos públicos. “A ideia desse evento é congregar propostas da sociedade civil organizada que possam influenciar a criação de uma agenda de políticas públicas positivas, com a voz do povo”.

Fonte: Secom

Washington Luiz participa de reunião da SUDENE em Recife

O vice-governador Washington Luiz defendeu, nesta quinta-feira (10), na 13ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel\Sudene), em Recife, que sejam criados mecanismos e instrumentos no âmbito do órgão que possam destravar os gargalos que, ainda, emperram o crescimento da região. Ele representou a governadora Roseana Sarney, que está em Brasília, onde teve encontro com a presidenta Dilma Rousseff.

Washington Luiz, que estava acompanhado do secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, e do subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Antonio Chatack, ressaltou a importância da reunião do Condel\Sudene, por se tratar de um fórum em que os governadores discutem, respeitando as especificidades de cada estado, um projeto único de desenvolvimento para a Região Nordeste. “Este é um momento de se buscar o fortalecimento da Sudene para que possamos avançar na redução das desigualdades regionais e sociais”, declarou.

O vice-governador disse que o Maranhão vive um grande momento em sua economia, com investimentos de mais de R$ 100 bilhões previstos para os próximos cinco anos, que poderão ser ampliados com apoio financeiro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e também do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Para se ter uma idéia da importância do FNE para o Maranhão, este ano foi aprovada a aplicação de R$ 1,020 bilhão em recursos do Fundo para o estado. Valor que deve ser elevado no orçamento de 2012, ainda mais tendo em vista que foi aprovada, nesta reunião, a ampliação dos recursos para o segmento de micro e pequenas empresas.

A novidade foi anunciada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que coordenou a reunião na Sudene. “O ministro nos deu uma grande notícia, que é a garantia de mais recursos para as micro e pequenas empresas, segmento que mais gera emprego no país”, destacou o vice-governador.

Com isso, serão beneficiadas empresas com receita operacional bruta anual de até R$ 2,4 milhões. Neste grupo estão incluídos produtores rurais, além de empreendedores individuais, microempresa, e empresas de pequeno e médio portes. O objetivo é otimizar o direcionamento dos recursos do FNE, ampliando a margem dos micro e pequenos de 40% para 51%. O benefício se estende a toda área de atuação da Sudene – os nove estados nordestinos mais partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Durante a reunião, discutiu-se também as prioridades e diretrizes a serem seguidas em 2012 para a destinação dos recursos do FNE, administrados pelo Banco do Nordeste, e do FDNE, gerido pela Sudene. Os recursos desses dois fundos somados alcançam aproximadamente R$ 13 bilhões.

Participaram da reunião, os governadores Eduardo Campos (PE), Jacques Wagner (BA), Wilson Martins (PI), Ricardo Coutinho (PB) e Rosalba Ciarlini (RN), além dos vices-governadores Tomaz Nono (AL) e Jakson Barreto (SE) e o superintendente da Sudene, Paulo Sérgio de Noronha Fontana.

Fonte: Secom

Vice-governador, ministra e gestores estaduais debatem políticas para mulheres em Conferência Estadual

Vice-governador Washington Luiz de Oliveira destacou avanços do setor no estado

Com o tema “O Maranhão no enfrentamento à feminização da pobreza: promovendo a igualdade de gênero” foi aberta, nesta quinta-feira (20), a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. O evento, que prossegue até esta sexta (21), contou com a participação do vice-governador Washington Luiz de Oliveira; da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; da secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, gestores municipais, delegados, deputados, e representantes do Conselho e do Fórum Estadual da Mulher.

O vice-governador Washington Luiz de Oliveira destacou que o Maranhão está no caminho certo e que tem avançado na construção de políticas para as mulheres. “A conferência é um marco nessa luta e o governo aposta em ações como essa para que tenhamos cada vez mais uma sociedade democrática, aberta, com a participação de todos”, declarou.

Durante seu pronunciamento, a ministra elogiou o trabalho que o Governo do Maranhão vem fazendo nesta área, principalmente, no que se refere ao atendimento às mulheres egressas do sistema prisional. A ministra, também, destacou a importância da construção do pacto de enfrentamento contra a violência à mulher. “Nos últimos anos, 42 mil mulheres foram mortas vítimas da violência”, detalhou.

Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, ressaltou ações em parceria com o estado

Iriny Lopes ressaltou que espera contribuições importantes do Maranhão para inclusão no documento nacional que reunirá o resultado das edições estaduais do evento e que será apresentado à presidente Dilma Rousseff. A conferência Nacional está marcada para 12 de dezembro, em Brasília, com a participação de delegado escolhidos nas conferências estaduais.

“Nós estamos nos esforçando para que um dos eixos centrais e prioritários desse documento seja a autonomia econômica e financeira das mulheres, com discussões sobre mais emprego, melhores salários, mais capacitação e mais facilidade e rapidez no acesso a crédito as mulheres empreendedoras”, declarou.

Parcerias

A ministra destacou que o Maranhão tem sido parceiro do Governo Federal com projetos comuns em benefício das mulheres. A Secretaria da Mulher do Maranhão foi a primeira pasta da área no país a aderir ao Gespública, programa que busca a excelência em gestão.

O Maranhão avançou também na construção de espaços de poder e gestão de políticas para as mulheres. Dos 320 organismos municipais existentes no Brasil, 42 se encontram em municípios maranhenses.

Secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, fala sobre as ações da pasta

A Secretaria da Mulher já esteve presente em 115 dos 217 municípios maranhenses. “Temos unidades móveis, sendo uma fluvial no município de Conceição do Lago-Açu e estamos implantando a Ouvidoria da Mulher, um instrumento importante para as mulheres do estado”, destacou a secretária Catharina Bacelar.

Conferência Estadual

A conferência tem o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres no Maranhão.

No primeiro dia do evento, uma das questões mais discutidas foi a da violência contra a mulher. No encontro, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) foi apresentada em vídeo para os participantes de uma forma leve, mas com mensagem firme da importância da luta das mulheres pelos seus direitos e de fazer valer a lei.

Nesta sexta-feira (21), haverá debates em grupos de trabalhos divididos por áreas temáticas, entre elas, educação inclusiva; saúde; desenvolvimento sustentável no meio rural; cidade e florestas; cultura, comunicação e mídias igualitárias; racismo, entre outras.

Depois, será realizada a plenária de deliberação das propostas aprovadas para a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Na sequência, terá início a plenária para apresentação dos delegados eleitos que participarão do evento nacional.

A III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres foi precedida pelas conferências municipais e/ou regionais, realizadas no período de 1º de julho a 26 de setembro deste ano e, também, coordenadas pela Secretaria de Estado da Mulher, em parceria com o Conselho Estadual da Mulher.

PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA

SEXTA-FEIRA (21)

8h30 às 12h30

Grupos de trabalhos por área temática

01. Autonomia Econômica e Igualdade no mundo do trabalho com inclusão social.

02. Educação inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica, não lesbofóbica.

03. Saúde das Mulheres, direitos sociais e reprodutivos.

04. Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.

05. Mulheres nos espaços de poder e decisão.

06. Desenvolvimento sustentável no meio rural, na Cidade e na Floresta, com garantias de Justiça ambiental, soberania e segurança alimentar.

07. Direito a terra, moradia digna e infraestrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais.

08. Cultura, Comunicação e Mídias igualitárias, democráticas e não discriminatórias.

09. Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia.

10. Enfrentamento das Desigualdades Geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas

12h30 – Almoço no local

13h30 – Plenária de Deliberação das Propostas Aprovadas nos Grupos para a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (III CNPM)

Coordenação: Lucia Regina Azevedo Pacheco – Conselheira do CEM

Suely Cordeiro Abreu – Conselheira do CEM

17h – Plenária de Apresentação das Delegadas à III CNPM

Coordenação: Florilena Aranha – Conselheira do CEM

Marly Eugênia Lemos – Conselheira do CEM

18h30 – Encerramento

III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres – CEPM

Fonte: Secom


Vice-governador Washington Luiz conhece experiência baiana de política territorial

Washington Luiz Oliveira reunido com secretários do Maranhão e da Bahia

O vice-governador Washington Luiz Oliveira conheceu nesta segunda-feira (17), em Salvador, a experiência do Governo da Bahia na área de política territorial. O assunto foi tratado durante reunião na Secretaria de Planejamento daquele estado, com a participação do titular da pasta, Zezéu Ribeiro, e do secretário de Relações Institucionais, César Lisboa.

Washington Luiz estava acompanhado dos secretários Fábio Gondim (Planejamento, Orçamento e Gestão), Conceição Andrade (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), e Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), além de Paulo Roberto Lopes (adjunto de Desenvolvimento Agrário) e do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, Ney Jeferson.

De acordo com o vice-governador, no Maranhão existe uma territorialização proposta pelo Governo Federal sugerida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Nós estamos levando este debate para dentro do governo e para nós é de grande importância entendermos o processo que a Bahia já vivenciou visando implementar essa política no nosso estado”, destacou Washington Luiz.

Nesta terça-feira (18), a comitiva maranhense liderada pelo vice-governador visitará os municípios de Valente e Santa Luz para conhecer de perto a experiência do território do Sisal, um dos 27 existentes na Bahia.

Para o secretário Zezéu Ribeiro, o encontro com a comitiva do Maranhão resultará num aprendizado mútuo. “Nosso trabalho é uma referência nacional e a visita desta comitiva só fortalece a nossa experiência. Também aprendemos com o olhar deles sobre esta questão e isto nos auxilia a corrigir rumos”, explicou.

Também estiveram presentes ao encontro representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Coordenação Estadual de Territórios (CET) e das secretarias estaduais de Agricultura (Seagri) e Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), ambas da Bahia.

Experiência

Com o objetivo de identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões, o Governo da Bahia passou a reconhecer a existência de 27 Territórios de Identidade, constituídos a partir da especificidade de cada região. Sua metodologia foi desenvolvida com base no sentimento de pertencimento, onde as comunidades, por meio de suas representações, foram convidadas a opinar.

A estruturação da política territorial baiana passou por algumas etapas importantes, dentre elas, o reconhecimento dos territórios como unidade de planejamento, a realização do Plano Plurianual (PPA) de forma participativa e a implantação do Conselho de Acompanhamento do PPA (CaPPA).

De acordo com o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Thiago Xavier, outra etapa importante desta política foi a realização dos Diálogos Territoriais. “Realizamos um balanço entre o que foi demandado durante os processos de participação social e o que foi executado pelo governo”, explica.

Fonte: Secom/Seplan

Vice-governador prestigia recondução de Natalino Salgado ao cargo de reitor da Ufma

Vice-governador Washington Luiz na mesa de autoridades na solenidade de posse de Natalino Salgado

O vice-governador Washington Luiz Oliveira prestigiou a solenidade de recondução do professor Natalino Salgado Filho para o segundo mandato como reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A solenidade aconteceu, na tarde desta sexta-feira (14), no auditório Central da Ufma, no Bacanga.  Ele ocupa o cargo desde 2007 e cumprirá mandato por mais quatro anos.

A proposta de recondução ao cargo de reitor é fruto da consulta prévia realizada na comunidade universitária, no mês de maio, e que garantiu ao atual reitor 76,9% dos votos, um recorde na história da universidade, em se tratando da diferença alcançada.

Para Washington Luiz, a recondução do reitor Natalino Salgado demonstra a confiabilidade da classe acadêmica e competência no gerenciamento público da Ufma. “Ficamos felizes pela recondução do professor, porque sabemos que a universidade passará por uma expansão, pois no estado teremos grande necessidade pelo momento de grandes investimentos e na capacidade dos jovens”.

O reitor Natalino Salgado disse do seu entusiasmo em ser aprovado pela comunidade universitária para esta segunda gestão que, segundo ele, consolidará os avanços em termos de infraestrutura, laboratório, no ingresso de novos alunos, na extensão e na qualidade de ensino.

“Consolidar, sobretudo, a interiorização da universidade para que o jovem possa ao ingressar, trabalhar a auto-estima, a ética, a construção do saber e também lhe estimular a cidadania social com o nosso estado”, afirmou o reitor Natalino Salgado.

Participaram ainda da solenidade, entre outras autoridades, o membro-titular do Conselho Diretor da Ufma, José Maria Marins Ramos; a secretária de Ciência e Tecnologia, Olgão Simão; o reitor da Universidade Federal Fluminense, Roberto Sales; o vice-reitor da Ufma, Antônio José Oliveira; e o secretário de Educação de São Luís, Othon Bastos.

Natalino Salgado é graduado em Medicina pela Ufma, especialista em Administração Pública, Imunologia, Didática de nível superior e Hipertensão arterial e doutor em Nefrologia, pela Universidade Federal de São Paulo. Foi presidente da comissão de implantação do Hospital Universitário da Ufma e seu diretor-geral.

Atualmente, exerce também o cargo de presidente da Comissão dos Hospitais Universitários da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e é membro da Academia de Medicina, da Academia Maranhense de Ciências e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Fonte: Secom

Vice-governador Washington Luiz visita municípios e conhece projetos

Washington Luiz reunido com prefeito e demais lideranças de Matinha

O vice-governador Washington Luiz Oliveira esteve nos municípios de Miranda do Norte, Vitória do Mearim e Matinha. Além de conversar com gestores e lideranças locais, o vice-governador visitou projetos desenvolvidos nas áreas de educação, assistência social e agricultura, que estão beneficiando centenas de maranhenses nessas regiões.

Ao reunir-se, no sábado (8), com lideranças regionais em Miranda do Norte, Washington Luiz destacou que o Maranhão está em pleno desenvolvimento, com crescimento econômico, distribuição de renda, e investimentos do Governo do Estado nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. “Estamos vivendo um momento de grandes investimentos em nosso estado e é necessário fortalecer os municípios com ações como a qualificação profissional da população”, ressaltou.

Ainda em Miranda, o vice-governador conheceu as ações do projeto da Central Única das Favelas (CUFA), que desenvolve no município aulas de Tae-kwon-do, além de oficinas profissionalizantes e de educação e cidadania, com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Vice-governador Washington Luiz Oliveira cumprimenta aluno do projeto CUFA, em Miranda

Conforme o coordenador do projeto, Marlos Alan, atualmente, 24 crianças e adolescentes participam das aulas de artes marciais. Ele informou ainda que a CUFA, que é uma organização reconhecida nacionalmente pelas esferas políticas, sociais, esportivas e culturais, está presente em 18 municípios maranhenses e em 600 cidades brasileiras.

No município de Vitória do Mearim, Washington Luiz Oliveira visitou um dos maiores projetos agrícolas de produção e cultivo de arroz do estado, com cerca de 3 mil hectares, cuja safra alcança a média de 6 mil kg por hectare. O vice-governador recebeu convite para participar da Festa da Colheita dos Produtores de Arroz do município, que ocorrerá no dia 26 de novembro.

Matinha

No município de Matinha, Washington Luiz, reuniu-se com o prefeito Emanuel Rodrigues Travassos, o presidente da Câmara, Zequinha Amaral, vereadores e secretários municipais, além de lideranças comunitárias e sindicais.

O vice-governador informou às lideranças locais que o volume de investimentos que estão chegando ao estado irão gerar impactos econômicos para região da baixada maranhense, que precisa estar preparada com qualificação profissional e municípios mais fortalecidos. “Estive no canteiro de obras da refinaria em Bacabeira e percebi o volume de investimentos que possibilitará o crescimento econômico em nosso estado, trazendo desenvolvimento aos municípios”, enfatizou.

Durante o encontro, o vereador Florismar Gomes Silva, que também é presidente do Sindicato dos Pescadores de Matinha, informou que o município possui a maior piscicultura do Vale do Mearim, localizada no povoado de Itaus. “A produção tem crescido e estamos exportando por mês 30 toneladas de peixe”, comentou.

O prefeito Emanuel Rodrigues solicitou ao vice-governador a recuperação de 20 km da estrada que liga a sede do município ao povoado de Itaus, que segundo ele vai fortalecer o corredor de exportação e o desenvolvimento econômico da região. “Conheço o vice-governador Washington há 20 anos. Sei que ele conhece a realidade dos municípios maranhenses, por isso, vai nos ajudar atendendo nossas demandas e fortalecendo nossa parceria com o governo”, afirmou.

Fonte: Vice-governadoria

Governadora Roseana entrega UPA de Coroatá em grande festa popular

Uma grande festa popular marcou a entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Coroatá, nesta sexta-feira (16), pela governadora Roseana Sarney, acompanhada do vice-governador Washington Luiz e do secretário de Saúde, Ricardo Murad. A iniciativa integra as ações do Programa Saúde é Vida. “Essa unidade fica localizada estrategicamente no centro do estado e vai melhorar o sistema de saúde não apenas de Coroatá, mas de toda a região, oferecendo atendimento de qualidade”, garantiu a governadora Roseana Sarney.

Ao lado do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, a governadora afirmou que vai continuar a parceria com o município para realizar obras em benefício da população. “São escolas, estradas, um Centro Tecnológico para capacitação dos nossos jovens, além da reforma do Hospital Regional, que em breve será entregue e que reforça ainda mais o atendimento na área da saúde”, destacou Roseana.

O prefeito Luís da Amovelar agradeceu a parceria e o apoio do Estado nas ações realizadas em Coroatá. “A governadora tem feito um excelente trabalho em todo o Maranhão e a UPA é um importante reforço para o atendimento à saúde de nossa população”, destacou.

A unidade vai funcionar com Serviço de Pronto Atendimento 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e raio-X). Ocupando uma área de 1.300 m², dispõe de salas de raio-X, salas de cirurgia, centro de atendimento de emergência, entre outras.

Segundo a diretora Administrativa da UPA, Inácia de Jesus Rodrigues, a unidade possui equipamentos modernos e pessoal qualificado para o atendimento. “A estrutura vai atuar de maneira a proporcionar um atendimento de alta qualidade. Somente os casos mais críticos serão encaminhados para o município de Presidente Dutra ou São Luís”, revelou.

Fonte: Secom

Vice-governador participa do lançamento do 4º Prêmio ODM

Seminário de Lançamento Estadual da 4ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil (ODM)

O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou, nesta quinta-feira (25), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, do Seminário de Lançamento Estadual da 4ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O principal tópico discutido durante no encontro foi o de difundir as metas dos ODM entre os representantes dos municípios.

O representante da secretária-geral da Presidência da República, Luiz Soares esteve presente. “Este evento representa um chamado para a sociedade civil participar dos desafios estabelecidos pela ONU para que possamos melhorar a qualidade vida dos brasileiros”, disse o representa do Governo Federal.

Vice-governador Washington Oliveira destacou a importância da discussão dos ODM para os municípios

Washington Oliveira destacou a importância da discussão que o ODM proporciona para o desenvolvimento sustentável dos municípios.  “No Maranhão temos um Núcleo Estadual dos ODM que tem feito um trabalho incansável de difundir as metas. Nosso desafio é levar essas discussões aos municípios, envolvendo as prefeituras no projeto”, afirmou o vice-governador.

Participaram, também, do encontro os prefeitos Nilton Lima (Anajatuba) e Raimundo Nonato Sampaio (Zé Doca); os secretários de Estado Francisco Gomes (Desenvolvimento Social) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional); o representante do Núcleo do Maranhão de Disseminação das ODM, Nan Sousa; o superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, José Avelar Matias Lopes; o gerente regional da Caixa, Emílio Murad; e as representantes do Movimento Nacional de Cidadania e Solidariedade, Inalda Barros Becker, e a do Bem-Estar Familiar no Brasil (Bemfam), Maria das Graças.

O objetivo da premiação, conforme explicou o representante da Secretaria Geral da Presidência da República, é valorizar e reconhecer publicamente práticas sociais desenvolvidas por prefeituras e organizações da sociedade civil que contribuam com o alcance das metas do milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, com o apoio de 191 nações. Ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Ao todo são oito as diretrizes da ODM que visam incentivar e reconhecer projetos sociais. São elas: erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

“As metas têm que ser entendias como fundamental e para que consigamos concretizar esses objetivos temos que nos comprometer com uma política de planejamento”, adiantou Nan Sousa, representante do Núcleo Maranhense de Disseminação do ODM.

As inscrições para a 4ª edição do Prêmio ODM Brasil, que são gratuitas, podem ser feitas até o dia 31 de outubro. O Prêmio ODM Brasil foi criado em 2004 pelo governo federal – por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República – pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (Nós Podemos) e ocorre a cada dois anos.

O prefeito de Anajatuba, Nilton Lima, ressaltou que os ODM representam uma ferramenta norteadora das políticas públicas que estimulam a realização de ações direcionadas nas áreas de educação, saúde, entre outras. “Sou um em entusiasta dos Objetivos do Milênio e estou tentando alinhar o município a essas metas”. Anajatuba participou da última edição do Prêmio ODM Brasil com um trabalho de educação escolar, na contribuição da diminuir da evasão escolar.

Fonte: Secom

Vice Washington Luiz debate avanços tributários em Encontro de Governadores no DF

Vice-governador Washington Luiz com Tião Viana (AC) e André Puccinelli (MS)

O vice-governador Washington Luiz Oliveira representou a governadora Roseana Sarney no Encontro de Governadores das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, realizado, nesta terça-feira (9), na Residência Oficial de Águas Claras, em Brasília. Ao final da reunião, que teve como anfitrião o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e contou com participação de mais 18 chefes de Estado, vices e secretários de Fazenda, foi aprovada a Carta de Brasília, com destaque para as questões tributárias que serão discutidas com os Poderes Executivo e Legislativo.

Entre as prioridades econômicas firmadas pelos governantes para o desenvolvimento das regiões estão a tributação do comércio eletrônico; alteração do quórum de votação em 3/5 no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); a consolidação dos benefícios fiscais existentes; a reavaliação (desindexadores) dos endividamentos dos estados; a modificação dos royalties do petróleo; e o ressarcimento em 50% das perdas da Lei Kandir – que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Washington Luiz disse que o Encontro fortaleceu as propostas iniciadas pelos governadores das Regiões Norte e Nordeste e destacou a importância do apoio dos chefes de Estado da região Centro-Oeste que acrescentaram novos itens à pauta tributária. Esta é a primeira vez que representantes das três regiões se unem para debater o tema.

“O Maranhão sai desta reunião vislumbrando, junto com os outros estados, novos recondicionamentos no processo tributário para o estado e o país. Entre os quais, se destacam a venda por internet, os royalties, a Lei Kandir – por ser um estado exportador. Enfim, todos os pontos da carta que foram considerados de relevância pelos governadores”, afirmou Washington Luiz.

De acordo com o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão – que participou da reunião juntamente com o secretário de Comunicação Social, Sérgio Macedo – ao todo são 17 itens por meio dos quais os governadores pactuam o interesse comum e se manifestam à sociedade sobre a urgência de pendências fiscais. “Por isso foram criados grupos, subcomissões de governadores, para conversar com a Presidência da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, a fim de acelerar a reforma tributária”, completou.

O governador Ângelo Queiroz avaliou como positiva a receptividade por parte da presidenta Dilma Rousseff quanto às questões fiscais apontadas pelos estados. “Dilma tem solidariedade com estes temas fiscais que discutimos neste encontro para inclusive enfrentar o problema da desigualdade econômica regional. E disse literalmente que jamais tomará uma atitude que possa desequilibrar qualquer estado brasileiro”, ressaltou. “Não defendemos a guerra fiscal entre os estados. Queremos o fim dessa guerra, que não é boa para o Brasil”, afirmou.

Depois do encontro, os administradores estaduais tiveram um almoço – na própria Residência Oficial – com o presidente do Senado Federal, José Sarney; da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Na ocasião, entregaram a Carta de Brasília e trataram assuntos de interesses comuns relacionados à agenda legislativa. Em seguida, conforme acordado no Encontro, os governadores, em subcomissões, foram ao encontro do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do ministro do STF, José Antonio Toffoli.

Governadores e vices do Nordeste, Norte e Centro-Oeste reunidos no Distrito Federal

Participam ainda os chefes do Executivo de Goiás, Marconi Perillo; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; de Mato Grosso, Silval Barbosa; do Acre, Tião Viana; do Ceará, Cid Gomes; de Sergipe, Marcelo Déda; do Amazonas, Omar Aziz; de Rondônia, Confúcio Moura, e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho. Além de Washington Luiz, também compareceram os vices-governadores Tadeu Filippelli (DF), Helenilson Pontes (PA) e João Oliveira (TO), bem como os secretários e técnicos das pastas da Fazenda e Planejamento do Amapá, da Bahia, do Pará, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

Fonte: Secom

Vice-governador representa Roseana em reunião no DF

O vice-governador, Washington Luiz, representando a governadora Roseana Sarney, participa nesta terça-feira (9), em Brasília, de Encontro de Governadores das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste para discutir questões no âmbito da Reforma Tributária. A reunião ocorre, na residência oficial do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

A manhã será de debates, em continuidade ao processo de discussão que os governadores do Nordeste e do Norte iniciaram durante encontro em Fortaleza dia 10 de junho, que resultou na consolidação de uma agenda tributária entregue à presidente Dilma Rousseff.

A governadora Roseana Sarney destacou o trabalho conjunto que vem sendo realizado pelos governadores dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste na discussão da proposta de Reforma Tributária. “Essa união dos estados é fundamental para assegurarmos o processo de desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda e crescimento econômico”, ressaltou a governadora.

Na agenda tributária, que foi entregue à presidente Dilma Rousseff, denominada Carta de Brasília, os governadores elencaram 10 pontos que consideram relevantes na discussão da Reforma Tributária, como a convalidação dos benefícios fiscais existentes na forma da legislação de cada Estado.

Outra preocupação manifestada no documento se refere à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu prazo até dezembro de 2012 para que o Congresso Nacional aprove nova legislação sobre os critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os governadores querem garantias de que não haverá redução nas receitas hoje existentes, preservando o percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) historicamente destinado aos Estados das regiões menos desenvolvidas.

Esse assunto, inclusive, deve ser discutido às 16h desta terça-feira (9) durante audiência dos governadores com o ministro do STF, José Antonio Toffoli.

Fonte: Secom/Governo do Maranhão

Vice-governador recebe cônsul dos Estados Unidos no Brasil

Washington Luiz Oliveira e secretários de Estado recebem o cônsul dos Estados Unidos, Leonel Green Miranda

O vice-governador Washington Luiz Oliveira recebeu a visita do cônsul dos Estados Unidos no Brasil, Leonel Green Miranda, em seu gabinete, no Palácio Henrique de La Rocque, na tarde desta terça-feira (25). O encontro contou com a presença de três secretários de Estado: Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania) Cláudio Trinchão (Fazenda), e Ricardo Guterres (Minas e Energia).

Durante a conversa, o cônsul disse ao vice-governador que está fazendo um tour pelo Nordeste, principalmente para conhecer a realidade e potencialidades da região.

“Esta é a minha primeira vez no Maranhão e estou cumprindo agenda do Consulado”, afirmou Leonel Green Miranda, que está trabalhando no Consulado dos Estados Unidos na cidade de Recife, em Pernambuco.

Vice-governador entrega publicação “O Maranhão e a Nova Década” ao cônsul

Washington Luiz aproveitou a oportunidade para destacar os pontos positivos do Maranhão e os investimentos que estão sendo feitos para desenvolver o Estado. Ele falou, por exemplo, sobre assuntos ligados às áreas de educação e saúde. Ao término da conversa, entregou ao cônsul a publicação “O Maranhão e a Nova Década” e foi presenteado com um CD com canções da música popular brasileira gravado por musicistas americanos.

“É uma honra para o Governo do Estado do Maranhão receber a visita do cônsul dos Estados Unidos. Tivemos uma conversa agradável e discutimos sobre diferentes assuntos relacionados ao Brasil e ao Maranhão, especificamente. Ao mesmo tempo, ele me contou sobre seu trabalho no Consulado dos Estados Unidos”, disse o vice-governador.

Fonte: Secom

%d bloggers like this: