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Gil Cutrim toma posse da Diretoria da FAMEM para o biênio 2013 a 2014

O prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim tomou posse na última quarta feira (27) no Rio Poty Hotel em São Luís da diretoria da FAMEM (Federação dos Municípios Maranhenses). o evento teve a presença de vários prefeitos do Maranhão e o Secretário Luís Fernando Silva esteve presente representando a Governadora Roseana Sarney. Ele foi chapa única na eleição e recebeu 178 votos se tornando o primeiro prefeito de São José de Ribamar a representar a federação. Gil Cutrim afirma está orgulhoso por tal conquista e declara que isso fortalecerá a cidade de Ribamar assim como também os outros municípios do estado.  Eleito em 2012 com a maior votação proporcional que já existiu no município, o prefeito afirma que se sente capacitado para assumir essa grande responsabilidade.

Eu tenho certeza de que nós podemos sim realizar um grande trabalho a frente da FAMEM, levando bons projetos para melhorar os índices sociais e econômicos do nosso estado. Vamos levar o sentimento de unicidade, fazer um discurso único para fortalecer mais do que nunca o nosso municipalismo, pois não existe um estado forte sem que os municípios estejam valorizados. Vamos buscar pautas, reivindicações e diálogos com o Governo do Estado, o Governo Federal, as instituições financeiras, as empresas privadas e vamos sim fomentar um grande desenvolvimento e um impacto social bastante positivo no nosso estado”. Revelou o presidente.

O prefeito Gil Cutrim e o Secretário Luís Fernando Silva

O prefeito Gil Cutrim e o Secretário Luís Fernando Silva

Gil Cutrim revelou ainda que manterá a parceria com o Governo do Estado assim como o ex-presidente, Junior Marreca que sempre manteve esse diálogo, de forma que venha a somar com o objetivo principal do município e de certa forma com o próprio estado, que através do trabalho realizado pela FAMEM se manterá informado da real situação em que os municípios se encontram.

Junior Marreca destaca realização de Seminários Eleitorais

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, destacou o pioneirismo da entidade na realização dos Seminários Regionais Eleitorais, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Segundo Marreca, a iniciativa tem atraído cada vez mais público e surpreendido mesmo quem acreditava no sucesso dos eventos. Desde o início de março, já foram três encontros, em São Luís, Itapecuru e Imperatriz.

“O que tem nos deixado feliz é que, a cada edição do seminário, o público só aumenta. Isso é resultado de um trabalho de divulgação bem feito, de uma agenda de palestras e debates bem montada e, acima de tudo, da dedicação dos profissionais da FAMEM e de todos os órgãos parceiros que estão conosco desde a idealização do projeto”, disse.

Para o prefeito, o apoio do TRE, da OAB e do MPE têm sido decisivo. “Esses três órgãos estão nos apoiando desde o início, da fase de planejamento desse grandioso projeto. E, agora, são ainda mais fundamentais na designação de profissionais capacitados para proferirem as palestras”, destacou.

Nesta semana, o Seminário Regional Eleitoral chega a Caxias, onde debaterá, nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, o registro de candidatura e aspectos da desincompatibilização, condições de elegibilidade e inelegibilidade; condutas vedadas aos agentes públicos; prestação de contas de campanha; propaganda eleitoral; pesquisas eleitorais; e transferência de domicílio eleitoral e convenções partidárias.

“Reforçamos o convite aos prefeitos, gestores em geral e todos aqueles que desejam concorrer a cargos eletivos em outubro deste ano. Esta é uma ótima oportunidade para tirar dúvidas e inteirar-se mais sobre todo o processo eleitoral”, completou o presidente da FAMEM.

Secretário Ricardo Murad explica Lei Complementar 141/2012 a prefeitos e deputados

A importância da estruturação dos conselhos municipais de Saúde para que eles possam exercer o controle social previsto na Lei Complementar 141/2012 foi destacada, nesta segunda-feira (16), pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, em reunião com dirigentes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Assembleia Legislativa. No encontro foram discutidos os principais artigos da nova legislação que regulamenta o financiamento da saúde no Brasil.

Além dos técnicos da SES, estavam presentes à reunião o secretário de Estado de Articulação Política, Hildo Rocha, e os prefeitos de Gonçalves Dias, Vadilson Dias; de Loreto, Germano Martins Coelho; e de Poção de Pedra, Gildásio da Silva.

Ricardo Murad explicou que a Lei Complementar 141/2012 estabelece que a transferência de recursos será feita diretamente para os municípios, de forma mais rápida e com total controle social. “Caberá aos conselhos de saúde deliberar sobre as diretrizes para o estabelecimento das prioridades. Por isso estamos chamando a atenção dos gestores para a estruturação dos conselhos municipais”, declarou o secretário.

Na conversa com o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado César Pires, com o presidente da Comissão de Saúde do Legislativo estadual, deputado André Fufuca; do presidente da Famem, Júnior Marreca; e de outros dirigentes da federação, Ricardo Murad propôs a realização de uma reunião ampliada com os demais prefeitos para que eles tenham a exata noção de como os recursos públicos serão aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios na área da saúde. Esse encontro acontecerá na próxima terça-feira (24), em São Luís.

De acordo com a Lei 141/12, para os entes federativos receberem recursos deverão contar com fundo, plano e conselho de saúde em funcionamento. Também há novas definições sobre o que pode ou não ser considerado como gastos com a saúde.

“É fundamental o conhecimento das exigências da LC para que os recursos da saúde não sejam suspensos e os gestores não tenham complicações futuras. A partir de agora os financiamentos passam a ser atrelados a unidades de saúde e metas, que devem ser informados de forma verdadeira e honesta dentro da rede pública para que as unidades de saúde possam receber pelos procedimentos realizados”, enfatizou Ricardo Murad. Os detalhamentos dos principais temas da LC 141/12 foram feitos pelo subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite.

Fonte: SES

FAMEM e TRE debatem com prefeitos e políticos as regras para o processo eleitoral

Em São Luís, a entidade realizou o primeiro de oito seminários que têm como objetivo levar informações sobre as novas regras eleitorais a futuros candidatos

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, destacou, nesta quinta-feira (22), a iniciativa pioneira da entidade representativa dos gestores municipais ao realizar o primeiro Seminário Regional Eleitoral, em São Luís.

O evento, que contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) , discutiu durante toda a manhã, no Praia Mar Hotel, aspectos legais e jurídicos dôo processo eleitoral. O objetivo, explicou Marreca, é municiar prefeitos, vereadores e pré-candidatos em geral de informações para garantir a transparência e a legalidade das disputas.

“Essa é uma iniciativa pioneira da FAMEM, com a participação da sociedade, do TRE e da OAB. A partir de hoje, iniciamos uma série de eventos como esse, para levar conhecimento e informação ás comunidades, aos partidos e aos políticos, para garantir um pleito cada vez mais transparente”, declarou o presidente na abertura dos trabalhos, que contou com a participação de mais de 200 pessoas.

Para o prefeito, a principal meta da FAMEM é viabilizar o maior número de dados possível. “Desejo que todos saiam deste encontro encaminhados sobre as novas regras eleitorais para as disputas de 2012”, afirmou.

Representando o TRE-MA, o juiz e membro efetivo da Corte Eleitoral José Jorge Figueiredo dos Anjos ressaltou a “importância vital” do seminário e lembrou que, quanto ais informados os candidatos, menos ações serão protocoladas.

“Devemos louvar iniciativas como essa. Por isso o TRE está presente aqui e estará em todos os seminários, porque eles têm uma importância vital para a formação do conhecimento acerca do processo eleitoral. Quanto mais informações os candidatos tiverem, menos ações serão protocoladas na Justiça Eleitoral”, reiterou o magistrado.

Programação – A programação do 1° Seminário Regional Eleitoral seguiu durante toda a manhã desta quinta-feira (22), com palestras sobre pesquisas eleitorais, transferência de domicílio eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e a principal do dia: condutas vedadas aos agentes públicos.

“A FAMEM, como entidade representativa dos prefeitos, dará atenção especial aos mais de 130 prefeitos que vão disputar a reeleição, municiando-os de informações cruciais para evitar que eles sejam prejudicados por eventuais deslizes na disputa”, finalizou Junior Marreca.

Mais

Após o seminário da capital, a FAMEM realizará os eventos em outras sete regionais. O próximo encontro acontece em Itapecuru-Mirim, dia 30 de março.

Do: famem.org.br

Governo apoia 1º Salão Cidade Criativa

Secretário Hildo Rocha e demais autoridades na solenidade de abertura do Salão Cidade Criativa

Com apoio institucional do Governo do Maranhão, por meio da Vice-Governadoria, acontece de 23 a 25 de novembro, em São Luís, o 1º Salão Estadual Cidade Criativa, uma realização da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O lançamento oficial do evento aconteceu, nesta quinta-feira (27) à noite, no Espaço Renascença, e contou com a presença do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, e do presidente da Famem, Júnior Marreca, além de lideranças políticas de todo o estado.

Hildo Rocha, entre os prefeitos de Grajaú e Icatu e o presidente da Famem, destacou a importância do Salão Cidade Criativa

O Salão Cidade Criativa será um espaço para que os municípios possam interagir com outros entes públicos e privados para trocar conhecimentos sobre gestão. “É um importante encontro para apresentação dos projetos e troca de experiências entre os municípios e, por isso, o incentivo do Estado”, frisou o secretário Hildo Rocha.

A ideia da promoção do evento pela Famem, numa iniciativa do Instituto Cidade Criativa, surgiu da necessidade de juntar a sociedade civil e os gestores públicos das esferas municipal, estadual e federal para discutirem as ações bem sucedidas, em cada setor, para disseminar essas práticas.

“Neste Salão, iremos mostrar as melhores práticas dos municípios maranhenses. Por isso faço um convite a todos os prefeitos e à sociedade, pra participar com propostas, idéias e experiências exitosas”, destacou o presidente da Famem, Júnior Marreca.

Fonte: Secom

FAMEM comemora decisão dos royalties

O presidente da Federação Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, comemorou, nesta quinta-feira (20), a aprovação, pelo Senado, do texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), segue para a Câmara dos Deputados.

De Brasília, onde acompanhou toda a mobilização para a aprovação do projeto, Marreca disse que os prefeitos de todo o país conseguiram uma “vitória histórica” e que “o movimento municipalista segue mais forte” depois dessa mobilização.

“Foi uma vitória histórica dos prefeitos, que conseguiram traduzir na prática esse sentimento municipalista. Foi da união dos prefeitos e da pressão sobre as bancadas federais dos estados que o movimento municipalista se fez mais forte e conseguiu efetivar, no Senado, a aprovação de um texto mais justo para os municípios”, disse.

Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria. “Praticamente todo o Senado atuou em defesa dos interesses da municipalidade, mas foi a decisiva postura do presidente José Sarney que definiu os rumos da votação. Ele defendeu com propriedade os argumentos do relator e garantiu a união da bancada em torno da causa”, explicou.

Segundo o presidente, a expectativa, agora, é de que se mantenha a mobilização para garantir a aprovação final da proposta. “O que se espera é que essa mobilização seja mantida, porque ela foi fundamental. Temos que continuar unidos, em contato com os deputados federais para garantir que os interesses da coletividade sejam respeitados”, completou.

Relatório

O relatório aprovado no Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução da parcela da União na chamada participação especial – de 50% para 42% – que é o tributo pago por empresas pela exploração de grandes campos de petróleo – as camadas do pré-sal estão incluídas.

Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao Governo Federal, que será compensado, a partir de 2013, com um aumento gradual na participação especial da ordem de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.

Aos estados produtores, a perda será de 6,25%. Estes terão sua parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participação especial destinada aos estados produtores passa, segundo o relatório, de 40% para 20%.

Do: jorgearagao.com

FAMEM discute “Minha Casa Minha Vida” com CEF e Sinduscon…

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, participou, nesta quinta feira (13), de uma reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal do Maranhão, Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON) e a classe empresarial maranhense, durante a qual foi divulgado o resultado final e hierarquizado do edital de convocação das empresas que estão aptas para construir novas habitações no Estado.

Durante a reunião, o presidente da FAMEM cobrou da Caixa Econômica Federal que sejam viabilizadas condições adequadas para construção de mais habitações nos municípios. Na avaliação de Marreca, a intenção é fomentar a participação dos gestores nessa nova etapa do programa “Minha Casa Minha Vida”, que de forma planejada, irá fazer construções que poderão mudar a cara dos municípios de forma organizada.

“A FAMEM, com responsabilidade e espírito municipalista, está assessorando Caixa Econômica Federal no trato com os municípios, juntamente com o SINDUSCON e a classe empresarial, para construir e diminuir o déficit habitacional das cidades. Esse é o nosso grande objetivo: garantir ao cidadão comum o seu direito constitucional à moradia”, disse Marreca.

A reunião contou com a presença de três superintendentes da Caixa Econômica, que falaram sobre a retomada do programa “Minha Casa Minha Vida” pelo Governo Federal todo o Maranhão. Eles anteciparam que a segunda fase do programa será direcionada à população rural, que, a partir de agora, poderá ter acesso a uma moradia mais digna. A nova fase dos trabalhos do programa atenderá as famílias da chamada “Faixa 1”, de menor poder aquisitivo.

“Os benefícios que o programa ‘Minha Casas Minha Vida’ são muitos, dos quais podemos citar a criação de mais empregos e a geração de divisas aos municípios. O mais importante é organizar as nossas cidades, com ruas acessíveis, melhorar a coleta de lixo, iluminação pública organizada, para podermos levar empreendimentos, escolas, postos de saúde, e garantir um entorno digno a essas moradias que vão se estabelecer, evitando a ‘favelização’ que já se experimentou em alguns residências construídos dentro do programa federal”, completou Junior Marreca.

Do: marcoaureliodeca.com.br

Governo anuncia doação de terreno para construção da sede da Famem

A governadora Roseana Sarney garantiu que vai enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei para doação de um terreno para a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O anúncio foi feito a prefeitos, nesta quinta-feira (29), na sede do órgão, no Calhau. A reunião aconteceu depois de sua participação no Encontro de Lideranças Regionais.

Roseana Sarney considera justo que os prefeitos lutem por um espaço próprio, pois é uma entidade importante e parceira das ações estaduais. O terreno fica situado no Sítio Rangedor, no Calhau, com área de 8.970 m2, ao lado do Multicenter Sebrae. A área que já fez parte do patrimônio do Fundo de Pensão e Aposentadoria (Fepa) pertence atualmente ao Governo do Estado, de acordo com a Lei Complementar 99, de novembro de 2006.

“É um grande sonho a construção da nossa sede em um espaço próprio para atender as demandas dos municípios. Hoje é um dia histórico para a Famem com o apoio da governadora na doação desse terreno”, declarou o presidente da Famem, Júnior Marreca.

A Famem foi fundada em 1985, é um órgão que tem a responsabilidade de realizar atendimento e garantir suporte técnico aos municípios maranhenses. A construção da sede própria do órgão é uma das principais metas do atual presidente, Júnior Marreca, prefeito da cidade de Itapecuru Mirim.

Fonte: Secom

FAMEM discute Decreto 7.507

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Júnior Marreca, reuniu, nesta quarta-feira (21), no Palácio Henrique de La Roque, representantes do TCU, Carlos Wellington de Almeida; do TCE, Ionel Texeira Gomes e Carmem Lúcia Leitão; do Banco do Brasil, Carlos Jogaib; e do Bradesco, Francisco Freitas, além de prefeitos de todo o estado para tirar as dúvidas quanto às novas regras para movimentação financeira de recursos de acordo com a nova regulamentação do decreto 7.507 de 27 de junho deste ano.

Sob a coordenação da Escola de Gestão (EGM) e mediação de Ilan Castro, assessor jurídico da FAMEM, cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, técnicos e assessores da área contábil das prefeituras, participaram do evento fazendo perguntas, sugerindo e tirando suas dúvidas com os participantes da mesa a respeito do que rege o decreto que estabeleceu novas regras para movimentações financeiras de recursos oriundos de transferências do Governo Federal aos Estados e Municípios e tem como finalidade estabelecer diretrizes para auxiliar no monitoramento e na análise das prestações de contas.

Junior Marreca destacou a importância das novas regras no combate à corrupção, elogiou a iniciativa do Governo Federal, mas ponderou que deve haver parceria com as prefeituras para resolver problemas pontuais que ainda estão sendo encontrados pelos gestores para fazer os novo sistema funcionar com perfeição.

“A FAMEM de maneira alguma é contra o decreto. Muito pelo contrário, é plenamente a favor. O nosso objetivo é esclarecer aos prefeitos a importância de estar de acordo com as novas regras. Mas o Maranhão tem inúmeras necessidade e dificuldades como falta de agências bancárias necessárias para a operacionalização das novas regras. A presença dos bancos oficiais na reunião é justamente para se saber como contornar esse problema e outros problemas”, explica.

Quanto à proibição do uso dos cheques na a resolução nº 44/2011 do decreto, Júnior Marreca se declara a favor pela transparência que a transferência eletrônica – que substituirá o uso dos cheques – possibilitará.

“A tendência de o cheque aos poucos perder o uso de acordo com a evolução tecnológica e isso não se restringirá no âmbito do decreto como também no contexto comercial. É tempo então de se adaptar a isso. A nossa reunião serve para que os prefeitos conheçam o decreto como uma forma mais transparente de operacionalizar os recursos. Reitero o apoio do nosso departamento jurídico para acompanhar as prefeituras no esclarecimento de outras dúvidas que surgirem”, afirma o presidente da FAMEM.

Do: jorgearagao.com

Famem alerta sobre novas regras para movimentação de recursos do FNDE

O FNDE tem novas regras para movimentação de recursos pelas prefeituras municipais.

Programas como transporte e alimentação escolar, o Programa Dinheiro Direto na escola (PDDE), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Projovem e Brasil Alfabetizado, além da construção de creches e quadras poliesportivas deverão ser movimentadas, exclusivamente em contas abertas no Banco do Brasil, ou Caixa Econômica Federal, por meio eletrônico, para que sejam identificados todos os beneficiários dos pagamentos realizados.

Na prática, as novas regras visam acabar com os pagamentos via cheque, como forma de controlar melhor as transferências de recursos.

O presidente da Federação dos Municípios (Famem), Júnior Marreca (PV), já encaminhou ofício a todas as prefeituras informando das mudanças.

– A medida do Governo Federal foi tomada com o intuito de diminuir ainda mais a possibilidade de fraudes. Na prática, o efeito imediato é a abolição do uso do cheque, possibilitando a identificação de todos os fornecedores beneficiários dos pagamentos, o que garantirá maior controle da utilização desses recursos na educação do município – explicou Junior Marreca.

Segundo Marreca, são regras novas, as quais o prefeito deve se adaptar para evitar transtornos na prestação de contas.

Do:marcoaureliodeca.com

Sétima etapa do Seminário de Lideranças Regionais acontecerá nesta sexta

A FAMEM volta ao interior do Estado do Maranhão nesta sexta-feira, dia 22 de julho, para mais uma etapa do “Seminário Regional de Lideranças”. Desta vez, a sétima fase do Seminário, promovido pelo Governo do Estado, será realizada no município de São Bento, na Escola Elesbão Pereira, Rua Antonio Manoel Padilha (ao lado do Fórum).

O principal objetivo do encontro é debater a obtenção de um diagnóstico das principais dificuldades encontradas nos municípios para execução de suas atividades. O levantamento destas informações será realizado por meio de seminários participativos, onde os gestores de cada área – prefeitos, secretários, técnicos e líderes comunitários – poderão identificar os principais pontos críticos de sua área.

Os dados são coletados por meio de formulários e posteriormente sintetizados em um relatório analítico, que irá subsidiar o Governo do Estado para realização das parcerias e para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015. O prefeito de Cajari e diretor de assistência social da FAMEM, Joel Dourado Franco, irá representar a Federação no Seminário.

Foram convidados todos os municípios que compreendem as regionais de São Bento e Pinheiro: Apicum Açu, Bacuri, Cururupu, Serrano do MA, Turiaçu, Cedral, Guimarães, Porto Rico do MA, Mirinzal, Bequimão, Central do MA, Santa Helena, Turilândia, Peri-Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Pedro Rosário Arati, Virória do Mearim, Cajari, Viana, Penalva, Matinha, Olinda Nova, São João Batista, São Vicente Ferrer, São Bento, Cajapió, Bacurituba e Palmerandia.

Do: famem.org.br

FAMEM participa do lançamento do ‘Brasil sem Miséria’, em Brasília

O prefeito de Icatu, Juarez Lima, representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), participou, nesta quinta-feira (2), em Brasília, do lançamento do “Brasil sem Miséria”, plano de combate à Miséria, do Governo Federal, que tem como principal objetivo retirar do estado de extrema pobreza famílias que vivem com a renda de menos de cem reais por mês e garantir a melhoria de vida para cerca de 16,2 milhões de famílias em todo o país.

Segundo Lima, A FAMEM estará seguindo à risca todos os programas lançados pelo Governo Federal que tragam desenvolvimento e possibilitem a qualidade de vida nos municípios maranhenses.

“Em meu ponto de vista a FAMEM deverá abraçar essa causa, pois atinge as pessoas mais pobres. Todos nós prefeitos federados estaremos nos reunindo a partir da próxima semana para que, juntos, possamos dar ênfase aos programas federais de combate a miséria em todo o Estado do Maranhão”, disse Juarez Lima.

O plano

Com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2), em Brasília, o Plano Brasil Sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.

“O Brasil sem Miséria abre de vez uma grande porta de entrada para o Século 21. Este plano nasce com base na filosofia de que a melhor política é a de desenvolvimento social. Ele é fruto do que já conquistamos nos últimos anos. É um círculo virtuoso, que estamos ampliando e aperfeiçoando. Um modelo de compromisso profundo com os mais pobres”, destacou a presidenta Dilma.

O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Brasil Sem Miséria levará o Estado às pessoas mais vulneráveis onde estiverem. A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário”, afirma ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Os números do Brasil sem Miséria

– Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza
– Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
– 59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
– Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
– Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014
– Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
– Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
– Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
– Fomento semestral de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
– 253 mil famílias receberão sementes e insumos
– 600 mil famílias terão cisternas para produção
– 257 mil receberão energia elétrica
– Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
– Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
– Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
– Bolsa Família incluirá 800 mil
– Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família

Fonte: famem.org.com

SES promoverá seminário para discutir regionalização da saúde

Ricardo Murad defende a regionalização da saúde como novo modelo de atendimento aos usuários

A proposta de regionalização dos serviços de saúde do Maranhão será discutida pelos 217 prefeitos e secretários municipais de saúde em um seminário, dia 16. Esses gestores serão convidados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

O novo encontro foi acertado, nesta sexta-feira (3), no auditório da Assembleia Legislativa, durante a realização da assembleia da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A reunião da CIB presidida pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, contou com a presença de deputados estaduais; do secretário de Saúde de São Luís, Gutemberg Araújo; da presidente do Cosems, Iolete Arruda; do subsecretário de Saúde, José Márcio Leite; de prefeitos e secretários de saúde de aproximadamente 80 municípios.

O secretário Ricardo Murad afirmou que o seminário vai definir e aprovar as regiões que possibilitarão a descentralização do atendimento de média complexidade de saúde, de acordo com o número de habitantes e a estrutura de cada região. “A regionalização vai possibilitar a implantação de um novo modelo assistencial que passa pelo fortalecimento da atenção primária e a descentralização dos atendimentos de média complexidade”, enfatizou ele.

Ricardo Murad disse que o Maranhão é o único estado que ainda não dispõe de projeto de regionalização. Ele explicou que o novo modelo vai mudar a realidade do atendimento de saúde dos usuários, com a criação de um fluxo de referência. “Os procedimentos mais complexos serão realizados nas regiões próximas dos municípios, evitando deslocamentos exaustivos e os agravamentos a que hoje são submetidos os pacientes”, ressaltou o secretário. O projeto de regionalização terá que ser apresentado até o final deste mês, em Brasília.

Pactuação

O fortalecimento da atenção primária foi um dos assuntos discutidos e aprovados na reunião da CIB, a partir de um perfil mínimo de atendimento de saúde que será cumprido pelos 217 municípios. “Precisamos oferecer atendimento igual em todos os municípios. Simples, mas eficazes. Pequenos, mas que resolvam”, lembrou Ricardo Murad. Ele disse que para isso o governo está construindo e equipando os hospitais de 20 leitos e vai capacitar clínicos gerais, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

De acordo com o perfil mínimo aprovado, todos os municípios serão obrigados a oferecer programas de hiperdia; hanseníase/tuberculose; imunização; prevenção do câncer do colo de útero e mama; controle de doenças transmissíveis e vigilância em saúde. Na rede de urgência e emergência terão que manter em funcionamento Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, nebulização, leitos de obstetrícia clínica; sala de procedimentos; consultórios médicos e sala de classificação de risco. Na rede materno infantil (Rede Cegonha) vão oferecer consultas e exames de pré-natal e um centro de parto normal.

Na atenção secundária os municípios vão oferecer internação hospitalar clínica e obstetrícia clínica; observação em clínica cirúrgica (somente em unidades habilitadas) e procedimentos ambulatoriais: exames ambulatoriais, Raio X, ultrasson, e eletrocardiograma.

Fonte: SES

I Seminário Regional de Lideranças

Texto: Luana Santos

Secretário de Articulação Política, Luis Fernando.

Como uma forma de conhecer as reais necessidades dos municípios maranhenses, o Governo do Maranhão, em parceria com a FAMEM, realizou ontem, 19, em Rosário-MA, o I Encontro de Lideranças Políticas do Maranhão que visa ouvir as reivindicações de quem conhece as demandas do nosso estado.

Presidente da FAMEM e prefeito de Itapecuru-Mirim, Junior Marreca.

O evento contou com a participação do secretário Chefe da Casa Civil, Luis Fernando, secretário de Articulação Política e coordenador do projeto, Hildo Rocha, prefeitos como Marconi Bimba do município de Rosário; a prefeita de Axixá, Sonia Campos; o prefeito de Humberto de Campos, José Ribamar; o prefeito Francivaldo, de Cachoeira Grande; o presidente da Famem, Júnior Marreca e demais autoridades políticas.

Secretário de Articulação Política e coordenador do projeto, Hildo Rocha.

O coordenador do projeto Hildo Rocha destacou que o projeto irá ouvir os pontos críticos de cada município, para que assim possam atender diretamente as necessidades da população.

Prefeita de Axixá-MA Sonia Campos.

Representante de municípios como Santa Rita, Bacabeira, Axixá, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Barreirinhas, Cachoeira Grande e Rosário e demais municípios maranhenses  debateram os  maiores problemas do municípios e falaram do desejo desse trabalho ser cumprido.

Prefeito de Rosário-MA Marconi Bimba.

Vale lembrar que o projeto está em fase inicial e ainda irá ouvir municípios como, Codó, Caxias, Timom, Açailândia e outros.

As lideranças políticas e representantes dos municípios maranhense.

FAMEM comemora participação recorde de maranhenses na ‘Marcha dos Prefeitos’

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, comemora uma marca histórica atingida pela entidade este ano: pelo menos 95 prefeitos maranhenses estarão em Brasília para participar da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a chamada Marcha dos Prefeitos.

O evento acontece na capital federal, de 10 a 12 de maio, e a expectativa da FAMEM é de que mais gestores confirmem presença até a próxima semana.

“Nós estamos trabalhando duro para garantir participação maciça nesse evento. Se a Marcha fosse hoje, a FAMEM já teria garantido a maior participação maranhense em catorze edições, mas nós ainda queremos mais. Continuamos em contato os municípios para garantir que ainda mais prefeitos estejam em Brasília”, destacou Junior Marreca.

Para facilitar a participação dos filiados, a Federação dos Municípios fechou parcerias com agências de turismo, que disponibilizaram pacotes fechados para os prefeitos.

“Não tem dificuldade nenhuma. O prefeito que estiver interessado pode procurar o cerimonial da FAMEM, que lá estão disponíveis todas as informações sobre os pacotes de viagem”, completou o presidente.

Pauta

Em reunião na semana passada, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos de todo o Brasil definiram a pauta a ser discutida em Brasília: Saúde, Royalties e Restos a Pagar foram os temas mais propostos pelos líderes estaduais.

Na reunião, ficaram previamente acertados encontros dos prefeitos com os parlamentares das bancadas estaduais no Congresso Nacional e uma mobilização mais efetiva com a presença de todos os participantes da Marcha na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Para Junior Marreca, há a expectativa de conclusão da votação da Emenda Constitucional 29, que define o financiamento da Saúde Pública. “Essa emenda, depois de aprovada, pode garantir o fim de uma distorção que eximiu Estados e União de aplicar, em nove anos, nada menos que R$ 16,6 bilhões. Isso num período em que, somados, os Municípios investiram cerca de R$ 81 bilhões”, explicou.

Este ano a presença dos gestores será registrada por meio de um sistema eletrônico de leitura digital. A XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deve reunir mais de quatro mil gestores municipais, além de representantes do governo federal e dos presidentes da Câmara, Marco Maia; do Senado, José Sarney; e da República, Dilma Rousseff.

Entenda melhor as reivindicações

Saúde – a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLP-306/2008), que estabelece o financiamento da Saúde. Ela está parada na Câmara e, depois de aprovada, pode acabar com uma distorção permitindo que, de 2000 a 2008, a União deixasse de aplicar R$ 11,7 bilhões e os Estados R$ 4,9 bilhões. No mesmo período, os Municípios gastaram acima de suas obrigações, cerca de 22% da suas receitas e a soma de R$ 81 bilhões. A reivindicação é de que o projeto seja votado. De acordo com Ziulkoski, se o texto for aprovado e sancionado na forma como está escrito, o problema da Saúde começa a ser resolvido. “A vinculação da receita da União cobrirá parte do déficit que hoje recaí sobre as prefeituras brasileiras”, destaca.

Royalties – após debates em torno da proposta que alterava o modelo de distribuição dos Royalties do petróleo, a Câmara e Senado aprovaram a reivindicação do movimento municipalista por uma medida mais justa. No entanto, o artigo que previa a partilhar com todos os Municípios brasileiros foi vetado pelo presidente da República. Neste contexto, Ziulkoski esclarece: “hoje, temos dois caminhos. Pressionar os parlamentares para a derrubada do veto ou propor emendas para o novo projeto apresentado, trazendo novamente à discussão as atuais regras de distribuição”.

Restos a pagar – no dia 30 de abril termina o prazo estabelecido por decreto que prorrogava o pagamento dos restos a pagar não processados de 2007, 2008 e 2009. Aprática comum de transferir os restos a pagar não processados para o ano seguinte não é cumprida, pois ao invés de serem pagos estão sendo reinscritos por um segundo ou terceiro ano por meio de decreto presidencial. Em relação ao pagamento devido aos Municípios, Ziulkoski lembrou que dos R$ 128 bilhões em despesas pendentes para realização e pagamento – os famosos restos a pagar – R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos Municípios. Também R$ 6,8 bilhões dessa quantia são de restos a pagar que já são devidos, ou seja, de obras que estão em andamento.

Fonte: FAMEM

NOTÍCIAS FAMEM

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Júnior Marreca, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (4) com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, para abordar as propostas de regionalização do sistema público de saúde no Maranhão. O assunto foi tema da reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

“Somente através da regionalização conseguiremos corrigir distorções como a verificação da produtividade de cada município. Existem cidades que recebem recursos para fazer procedimentos de alta complexidade e a execução destes procedimentos são contabilizados para municípios maiores. Isso, perante o Ministério da Saúde, acarreta perda de recursos”, explicou Marreca.

Estavam também presentes no auditório da Assembléia Legislativa do Maranhão gestores públicos, entre prefeitos e secretários municipais de saúde de várias cidades maranhenses, além de deputados estaduais interessados na questão.

A regionalização do atendimento e o remanejamento de recursos foram temas propostos pela FAMEM e COSEMS e no encontro promovido pela Comissão Intergestores Bipartite, responsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o alinhamento dos municípios com o intuito de se obter soluções e melhorias dos serviços da saúde do Estado.

Durante o evento o secretário de saúde do estado, Ricardo Murad, enfatizou a importância da colaboração da FAMEM neste processo.

“A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão precisa entrar no processo de regionalização da saúde no estado do Maranhão pela imensa seriedade que representa. Júnior Marreca entende e sabe que este processo mudará os rumos da saúde quanto ao repasse de recursos para cada município de acordo com a sua necessidade”, afirmou o secretário.

Gestores municipais relembraram o principal obstáculo enfrentado que é a falta de convergência entre os três sistemas de saúde que o estado possui: Municipal, Estadual e Federal. A melhoria do atendimento, segundo eles, fica prejudicada e muito dos recursos disponibilizados acaba sendo desperdiçado.

O presidente da FAMEM, prefeito Junior Marreca, colocou à inteira disposição dos gestores municipais cursos da Escola de Gestão da entidade para que prefeitos e secretários recebam orientações técnicas e melhor compreendam como manusear os recursos públicos da saúde.

Fonte: FAMEM