Tag Archives: deputado Jota Pinto

Deputado pede melhorias para SJR

O deputado Jota Pinto (PR) encaminhou três Indicações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A primeira solicitando ao Diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Maranhão, José Jorge Leite, a ampliação da rede elétrica nas vias internas do loteamento Praia Azul, localizado nas imediações do bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar.

Outro pleito apresentado por Jota Pinto é encaminhado ao prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, para que seja determinada a pavimentação asfáltica de várias vias do município.

A terceira Indicação apresentada pelo parlamentar também é encaminhada ao prefeito Gil Cutrim, solicitando providências para viabilizar o asfaltamento da Comunidade Parque dos Rios, localizada ao lado do cemitério Jardim da Paz. “A comunidade roga por uma solução, há muito esperada, sem iniciativa do poder público municipal”, justificou o parlamentar.

Na mesma proposição, o deputado também solicitou a construção de ambientes de lazer, como quadras poliesportivas e um “Viva”, em benefício da Comunidade Parque dos Rios.

Deputado pede melhorias para Olinda Nova

O deputado Jota Pinto (PR) apresentou indicações à Mesa Diretora da Asssembleia, nesta terça-feira (6), solicitando à governadora Roseana Sarney (PMDB) a construção de um poço artesiano no povoado Itaparica, a ampliação da rede de distribuição de água do povoado Ilha Verde e a reforma do Hospital Cristino Ananias de Campos, no município de Olinda Nova do Maranhão.

Segundo o deputado, a falta de água nos referidos povoados tem causado enormes transtornos àquelas comunidades, aumentando sobremaneira a incidência de doenças e epidemias.

Quanto à reforma do Hospital Cristino Ananias de Campos, Jota Pinto diz que a proposição atende ao pedido de autoridades locais, entidades de classe, associações de moradores, entidades religiosas e a população em geral.

Anteprojeto regulamenta prazos para comissões provisórias de partidos

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira(22), requerimento de autoria do deputado Jota Pinto (PR) que encaminha ao presidente da Câmara Federal, deputado federal Marco Maia (PT-RS), e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), proposta de anteprojeto de lei para que seja incluso o artigo 60-A à Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), que disciplinará sobre os órgãos provisórios das legendas partidárias.

Para o deputado, a presente proposição merece destaque e aprovação da Casa, para que regulamente no âmbito nacional o prazo de existência das comissões provisórias, retirando a fama de imortalidade das mesmas, que, de modo geral, nomeiam e destituem de forma arbitraria seus dirigentes, tanto na seara estadual como na municipal.

“Assim, buscamos com essa proposta evitar a migração desenfreada dos filiados de um partido para outro, ocasionado na maioria das vezes por querelas internas ou mesmo por falta de espaço dentro da agremiação”.

De acordo com Jota Pinto, os partidos são fundamentais para uma democracia, uma vez que servem para exprimir e para formar a opinião pública. São focos permanentes de difusão do pensamento político, além de estimular os indivíduos a manter e defender suas opiniões. Todavia, a democracia corre sérios riscos quando o ambiente dos partidos políticos não reflete este ideal democrático.

“Atualmente, as comissões provisórias ou instituições semelhantes podem ser nomeadas e destituídas arbitrariamente pela direção do partido, sem ouvir as bases partidárias, que são seus filiados,” explica o parlamentar.

Veja o que diz o Anteprojeto de Lei:

Art. 1°. A Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995, passa a vigorar acrescida do artigo 60-A, com a seguinte redação:

“Art. 60-A. Os partidos que utilizarem órgãos provisórios para desenvolver suas atividades nos estados ou municípios, sejam comissões ou instituições semelhantes, terão prazo de duração determinado, vedada a recondução ou sua atuação em caráter permanente.

§ 1°. Os órgãos provisórios, inclusive os atualmente existentes, deverão ter seus prazos de duração de no mínimo 60 e no máximo 180 dias, conforme estabelecido no estatuto de cada partido político, dentro do qual deve-se promover a respectiva eleição do Diretório.

§2°. Ficam dissolvidas automaticamente as comissões provisórias constituídas se, no prazo previsto no parágrafo anterior, não houver sido realizada a eleição do Diretório e

requerido o seu registro com observância de todos os requisitos legais perante a Justiça Eleitoral.

Art. 2°. Enquanto não alterado o estatuto dos partidos políticos, fica estabelecido como período de duração das comissões provisórias o prazo de 120 dias.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Deputado Jota Pinto propõe piso salarial para profissionais de informática

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado Jota Pinto (PR) que dispõe sobre o piso salarial do profissional de informática, empregados na iniciativa privada. A proposta está na pauta de apreciações e pode receber emendas dos demais parlamentares.

O texto prevê o piso salarial para os profissionais de nível superior e técnico que atuam na área. Para os profissionais de nível superior com diplomas em Análise de Sistemas, Ciência da Computação ou Processamento de Dados, a proposta estabelece um salário-base de R$ 1.750 mensais, para aqueles que tiverem uma jornada de até quatro horas diárias ou 20 horas semanais; e R$ 3.500 mensais, em caso de dedicação exclusiva, para uma jornada de até oito horas diárias ou 40 horas semanais.

Já para os profissionais que tenham curso técnico de Informática ou de Programação de Computadores, o piso previsto é de R$ R$ 2.310 mensais, para jornada de até oito horas diárias ou 40 horas semanais.

O projeto de lei também estabelece, para os profissionais de nível técnico, um reajuste anual do piso sempre no dia primeiro de janeiro do ano subsequente, calculado através da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).

Do: al.ma.gov.com

Jota Pinto defende audiência pública para tratar do caso Alumar

O deputado Jota Pinto (PR) relatou, nesta quarta-feira (11), que recebeu, na terça-feira (10), representantes da Força Sindical, juntamente com o então presidente em exercício da Aassembleia, o deputado Neto Evangelista (PSDB), para tratar da informação de que a Alumar poderia vir a ser fechada no Estado. Jota Pinto disse que é uma preocupação que atinge a todos os deputados estaduais e a população do Maranhão, além do governo brasileiro.

Jota Pinto informou que teve a honra e alegria de trabalhar por quase 20 anos na Alumar. Contou que viu a fábrica nascer e hoje trabalham nela aproximadamente oito mil pessoas, de forma direta e indiretamente, gerando emprego e renda, além das empresas pequenas e médias do Estado que prestam serviço à fábrica.

O deputado disse que o objetivo do encontro com os sindicalistas é realizar na Assembleia uma audiência para tratar dessa questão, trazendo a direção da Alumar.

O parlamentar do PR contou que os dirigentes da empresa reclamam que é a questão da energia, uma vez que o valor é duas vezes mais alto no Estado e, no mercado internacional, o preço do alumínio caiu, o que estaria inviabilizando a empresa.

“Mas é importante que essa Casa possa discutir com a Alumar e com alguns setores, principalmente setores que representam a indústria e o empresário maranhense, para que possa analisar a questão de uma empresa que quando chegou ao Maranhão teve, por parte de alguns segmentos, resistência para se instalar. Mas já que foi instalada durante todo esse tempo, agora nós temos que lutar para que ela permaneça gerando emprego e renda para a população do Maranhão, como também para muitos outros irmãos que vêm de outros Estados e até de outros países”, afirmou.

HOMENAGEM

Jota Pinto parabenizou também o deputado Marcos Caldas (PRB) por haver assumido o governo interinamente e contou que neste período esteve com ele e apresentou a reinvindicação para que atuasse junto ao comandante da Polícia Militar no sentido de reforçar o policiamento nos pontos turísticos da cidade, a exemplo da Litorânea e Lagoa da Jansen.

O parlamentar disse que já formalizou o pedido, através de indicação, e saudou ainda a posse do deputado Chico Gomes (DEM), da Baixada Maranhense.

Assembleia vai debater crise da Alumar em audiência pública

O presidente da Força Sindical, José Ribamar Frazão Oliveira, acompanhado do diretor Nilson Ferraz, entregou nesta terça-feira (10), ao presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Neto Evangelista (PSDB), e ao deputado Jota Pinto (PR), ofício solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da crise na empresa Alumínio do Maranhão SA – Alumar.

Conforme Frazão Oliveira, a queda nos preços das comodites do alumínio e o alto custo da energia elétrica no Maranhão são os principais responsáveis pela ameaça de fechamento da empresa que emprega, direta e indiretamente, cerca de 8 mil trabalhadores no Estado.

A Força Sindical já esteve em contato com o presidente da Alcoa para a América Latina, Franklin Feder, durante encontro mantido com o vice-governador do Estado, Washington Oliveira.

A Alumar afirma estar tendo um prejuízo de R$ 600 por tonelada de alumínio produzida e já fechou duas fábricas, uma na Europa e outra nos Estados Unidos. A questão da permanência do grupo Alcoa no Brasil deve chegar à presidente Dilma Roussef, ao ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel e ao ministro das Minas e Energias, Edison Lobão.

Em entrevista à imprensa, Frazão Oliveira, reclamou da terceirização da atividade fim da Alumar, que não é permitida pela legislação brasileira e da ausência de verticalização nesses 30 anos de presença da Alumar no Estado. “Todos nós esperávamos que no entorno da Alumar surgissem outras empresas fabricando produtos derivados do alumínio, como panelas, colheres etc”, lembrou.

Acompanhado do deputado Jota Pinto (PR), o presidente Neto Evangelista acatou, de imediato, a proposta de realização da audiência pública e chegou a lamentar o congelamento das ações sociais da empresa no Estado. Jota Pinto propôs o envolvimento dos deputados federais e senadores maranhenses no debate, e a convocação da Eletronorte para a audiência.

Neto Evangelista pretende focar a audiência pública na presença do grupo no Maranhão. “A  Assembleia tem que participar desse debate. Afinal de contas, são 8 mil pais e mães de família que se sentem ameaçados com a possibilidade de fechar a empresa”. Para ele, a questão afeta diretamente ao Ministério das Minas e Energias, pois a Eletronorte cobra a tarifa de energia mais cara do mundo, cerca de US$ 80 por KW.

Do: al.ma.gov.br

Jota Pinto anuncia sinal de telefonia móvel para área de ferryboat

O deputado Jota Pinto (PR) anunciou, na sessão de quinta-feira (29), que a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense conseguiu garantir, a partir da próxima semana, sinal de telefonia móvel para o Porto do Cujupe, a área atendida por ferryboats mais deficiente em termos de cobertura por celular.  Pinto contou que durante as audiências da Frente na Baixada Maranhense uma das demandas apresentadas era para que houvesse cobertura de telefonia móvel no local.

O parlamentar do PR, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada, contou que recebeu em seu gabinete, a direção da OI, para tratar do assunto, quando foi informado que a empresa já está operando em fase de testes.

Como fruto da ação da Frente, Jota Pinto disse que foram encaminhadas solicitações também a outras empresas de telefonias, para que fossem feitos estudos no sentido de colocar sinal de telefonia móvel no terminal do Cujupe. Segundo o parlamentar, a operadora Vivo já informou que está trabalhando na instalação da telefonia móvel no local. Também foram apresentadas reivindicações para que haja expansão do serviço móvel de telefonia também em municípios da Baixada Maranhense.

DIQUES DA BAIXADA
“O cidadão que transita, ou que mora naquela região ou que trabalha naquela região vai poder se comunicar com São Luis, com o Maranhão e com o resto do mundo. Portanto, eu quero agradecer a direção da OI que atendeu essa solicitação do parlamento estadual, através da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada. A Frente continua trabalhando; na próxima semana vamos receber na Assembleia o Dr. Cláudio Azevedo, secretário de Agricultura, que vai exatamente apresentar o projeto de inicio dos Diques da Baixada”, anunciou.

Do: al.ma.gov.com

Por questão de justiça…

A iniciativa é do Governo do Maranhão através da secretaria de Segurança, isso é incontestável, mas é bom lembrar, por questão de justiça, que o deputado estadual Jota Pinto (PR) apresentou indicação solicitando a instalação de câmeras de vídeos nas principais avenidas e pontos turísticos. O parlamentar fez questão de utilizar a Tribuna da Assembleia, para agradecer ao secretário de Segurança, Aluísio Mendes, e à governadora Roseana Sarney (PMDB) por terem atendido sua indicação. “Quero agradecer a governadora Roseana Sarney e o secretário Aluísio Mendes que demonstram com a iniciativa a preocupação com a nossa segurança e sintonia com o parlamento maranhense. Fico feliz em saber que até o final do ano deve ser implantado um sistema de vídeo e monitoramento de alta qualidade para podemos ter uma excelente qualidade de imagem”, afirmou. Num segundo momento, de acordo com Jota Pinto, serão instaladas mais 100 câmeras, o queA iniciativa é do Governo do Maranhão através da secretaria de Segurança, isso é incontestável, mas é bom lembrar, por questão de justiça, que o deputado estadual Jota Pinto (PR) apresentou indicação solicitando a instalação de câmeras de vídeos nas principais avenidas e pontos turísticos. O parlamentar fez questão de utilizar a Tribuna da Assembleia, para agradecer ao secretário de Segurança, Aluísio Mendes, e à governadora Roseana Sarney (PMDB) por terem atendido sua indicação. “Quero agradecer a governadora Roseana Sarney e o secretário Aluísio Mendes que demonstram com a iniciativa a preocupação com a nossa segurança e sintonia com o parlamento maranhense. Fico feliz em saber que até o final do ano deve ser implantado um sistema de vídeo e monitoramento de alta qualidade para podemos ter uma excelente qualidade de imagem”, afirmou. Num segundo momento, de acordo com Jota Pinto, serão instaladas mais 100 câmeras, o que irão permitir uma visão estratégica de planejamento e de antecipação de atividades criminosas que, com certeza, será importante para a polícia. “Isso vai permitir que a polícia possa se antecipar aos crimes”. A lembrança é apenas por questão de justiça. irão permitir uma visão estratégica de planejamento e de antecipação de atividades criminosas que, com certeza, será importante para a polícia. “Isso vai permitir que a polícia possa se antecipar aos crimes”. A lembrança é apenas por questão de justiça.

Do: blogjorgearagao.com

Deputado Jota Pinto pede mais segurança na estrada da Raposa

O deputado Jota Pinto (PR) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo que o Secretário de Estado de Infraestrutura, deputado licenciado Max Barros (PSD), mande construir, com urgência, mais quebra-molas na MA-204, que liga os municípios de São Luis e Raposa.

Segundo o parlamentar a construção dos quebra-molas, que beneficiará também a Maioba, o Residencial Pirâmide e outros povoados vizinhos, é alvo de constantes reclamações de milhares de moradores, inclusive por meio de constantes abaixo assinados que são entregues em seu gabinete na Assembleia Legislativa e ao do secretário Max Barros.

Para Jota Pinto, o secretário Max Barros deve atender o apelo das comunidades com a máxima urgência. Segundo ele, quase todos os dias acontecem graves acidentes de trânsito na MA-204, alguns com vítimas fatais, motivados por causa do excesso de velocidade, desenvolvida por motoristas irresponsáveis na rodovia. “Queremos apenas promover a segurança dessas comunidades”, assinalou.

Do: al.ma.gov.com

Assembleia vai discutir projeto “Escolas sem Drogas”

A Assembleia Legislativa vai realizar, dia 28, às 10h, uma audiência pública para discutir o projeto de lei Escolas sem Drogas. O anúncio foi feito pelo deputado Jota Pinto (PR), na sessão desta quarta-feira (16).

A audiência será coordenada pela comissão temática de Educação, reunindo as secretarias estadual e municipal de Educação, e a estadual de Segurança, com o objetivo de dirimir todas as dúvidas a respeito do programa de ação interdisciplinar e de participação voluntária que será implantado na rede pública de ensino.

“Essa é uma discussão que esta Casa precisa ter a fim de buscar soluções, já que as escolas hoje estão sendo uma porta de entrada para levar ao jovem diversos tipos de drogas”, afirmou Jota Pinto, autor do requerimento que solicitou a audiência.

O programa terá como objetivo ações educativas e dirigidas no sentido de conscientizar as crianças, adolescentes e a comunidade e, principalmente, a família, contra o uso de drogas. Para implementá-lo, será criada, em cada unidade escolar do Estado, uma equipe de trabalho constituída por professores, funcionários, especialistas em educação, pais, alunos e representantes da comunidade para que façam parte desse grupo de trabalho.

Também serão criadas equipes de trabalho vinculadas às escolas para atuar na prevenção quanto ao uso de drogas e desenvolver ações voltadas ao combate do uso de drogas através de campanhas educativas, de conscientização e de valorização da vida.

Outro objetivo é desenvolver também ações culturais, sociais e desportivas que fortaleçam os vínculos entre a comunidade e a escola e também garantir a qualificação e o treinamento de todos os integrantes das equipes que vão trabalhar para preparar e desempenhar adequadamente as funções nesse projeto.

Pelo convênio, os Executivos de cada localidade poderão desenvolver as atividades do Escola Sem Drogas com entidades governamentais e privadas, empresas públicas e privadas entre as cidades, faculdades e entidades não governamentais.

“A educação não engloba apenas a transmissão de conhecimento, ela é muito mais do que educar e informar. Nela encontramos os passos para desenvolver atividades educativas visando qualidade de vida e educação para a saúde”, ressaltou o parlamentar, que solicitou auxílio das comissões internas de Saúde, Educação, de Constituição e Justiça, assim como da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras drogas.

“Através desse projeto, a escola terá um papel importante junto com as famílias nesse processo preventivo. Que concluamos a proposta de trabalharmos desse projeto com rapidez nesta Casa, até para que possamos, no próximo ano, já implementá-lo. É um projeto que com certeza trará um grande benefício a sociedade maranhense e principalmente a juventude maranhense”, acrescentou Jota Pinto.

Jota Pinto cobra aplicação da Lei Seca em todo o Estado do MA

O deputado Jota Pinto (PR)  protocolou indicação na Mesa da Diretora da Assembleia Legislativa, cobrando da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) o cumprimento da Lei Seca no Maranhão, especialmente em São Luís, onde estão ocorrendo graves acidentes com vítimas fatais, causados por motoristas embriagados.

O parlamentar informou que no ano passado, o governo Federal doou 50 bafômetros para a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), mas até agora ninguém vê a fiscalização efetiva da corporação com o uso desse equipamento, nem na capital nem no interior do Estado. “Será preciso morrer mais gente inocente para fazer cumprir a lei”, indaga.

Pinto esclareceu que chamou resolveu chamar a atenção das autoridades competentes para o problema, porque estão acontecendo muitos acidentes vitimando pessoas inocentes, e trazendo grande dor aos familiares, a exemplo da tragédia que aconteceu na Avenida Litorânea, que motivou uma grande manifestação pública pedindo justiça.

“É preciso que a PM promova a aplicação imediata da Lei Seca. “Temos todos os mecanismos para isso. Vamos fazer com que as pessoas dirijam com responsabilidade. A fiscalização certamente diminui esse risco. É uma medida preventiva, para evitar que  muitas pessoas inocentes continuem morrendo”, disse.

Na avaliação de Pinto, não é só a Lei Seca que não vem sendo cumprida no Maranhão. Segundo ele, apesar da Assembleia Legislativa ter aprovado leis para adaptar os fery-boats para os deficientes físicos e proibindo a cobrança pelo uso dos banheiros nas rodoviárias, nada foi feito para cumprir a determinação.

César Pires e Jota Pinto cobram aplicação da Lei Seca

Os deputados César Pires (DEM) e Jota Pinto (PR), indignados com as mortes ocorridas no trânsito maranhense provocadas por motoristas embriagados, cobraram a aplicação da Lei Seca no Maranhão.

O democrata foi a Tribuna e num belo discurso teceu duras críticas a omissão das autoridades em não fazerem prevalecer no Estado uma Lei tão importante.

“Maranhão tem a Lei Seca e evidentemente por ordem nacional, mas não emprega, o DETRAN recebeu 53 bafômetros e continua a sua inoperância de não agir na cidade, mortes e mortes são anunciadas todos os dias, sem que houvesse nenhuma participação nossa do sistema de segurança em relação a isso. Os órgãos que deveriam fazer o processo no mínimo de intimidação continuam inertes, imóveis como se não tivessem alcançando, na verdade, a vida pública ou que eles não tivessem a obrigatoriedade de exercitar aquilo que a lei recomenda”, declarou César Pires.

O parlamentar ainda lembrou que o condutor do veículo que atropelou e matou duas pessoas no último sábado na Avenida Litorânea, Rodrigo Araújo Lima, já havia se envolvido em outro acidente, ou seja, é reincidente.

“Esse individuo já tinha destruído um carro da sua família e continuava em liberdade, ébrio, etilizado, sem responsabilidade e a vida daquela mãe apenas três mil reais, daquela criança que poderia ter um futuro grande três mil reais, lamentável”, afirmou.

Já o deputado estadual Jota Pinto, por sua vez, apresentou indicação solicitando do Governo do Maranhão, através da secretaria de Segurança Pública, a aplicação da Lei Seca no Maranhão.

“É inadmissível que continuemos a ver essas situações diariamente e não façamos nada. É verdade que precisamos mudar a nossa legislação, mas se pelo menos aplicássemos a Lei Seca, com certeza iríamos inibir esses irresponsáveis de continuar cometendo esses crimes com quase nenhuma punição”, afirmou Jota Pinto.

Tomara que as autoridades também se sensibilizem com a situação e façam a sua parte. Lei Seca neles…

Do: jorgearagao.com

Arnaldo Melo é parabenizado pelo exercício do cargo de governador

Os deputados Stênio Rezende (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Jota Pinto (PR) e Rigo Teles (PV) parabenizaram, na manhã desta quinta-feira (3), o deputado Arnaldo Melo (PMDB), em razão de sua investidura, durante três dias, no cargo de governador do Estado do Maranhão.

Stênio Rezende foi enfático ao afirmar que a Assembleia Legislativa se fez presente no governo do Maranhão na pessoa do deputado Arnaldo Melo, que exerceu na sua plenitude o cargo de governador, nos primeiros dias desta semana.

Stênio Rezende também parabenizou o deputado Marcos Caldas (PRB) saudando-o por sua investidura na presidência da Assembleia Legislativa. “Esta é, com certeza, uma grande oportunidade, merecedora deste amigo deputado, que procurou sempre neste Parlamento honrar o seu voto e honrar o seu mandato, daí porque a gente aproveita para parabenizá-lo por chegar à presidência desta Casa”, frisou Rezende.

O deputado Eduardo Braide também parabenizou o deputado Marcos Caldas, que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, em razão da ascensão ao cargo de governador do deputado Arnaldo Melo.

O deputado Jota Pinto também parabenizou tanto Arnaldo Melo quanto Marcos Caldas, que assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa: “Marcos Caldas tem todo o mérito, e o Baixo Parnaíba está orgulhoso. E proveito também para parabenizar o presidente desta Casa, deputado Arnaldo Melo, que assumiu o Governo do Estado por três dias.

Também com um breve pronunciamento, o deputado Rigo Teles frisou que “o deputado Arnaldo Melo, como presidente desta Casa, está de parabéns e mais de parabéns ainda por ter conduzido de forma correta o Governo do Estado do Maranhão”.

Do: al.gov.com

Jota Pinto anuncia audiência para debater problemas em ferry

O deputado Jota Pinto (PR) ocupou a tribuna da Assembleia nesta segunda-feira (17) para convidar todos os deputados e deputadas e a imprensa a participar de audiência pública, na quarta-feira (19), para tratar da questão do ferry-boat.

A audiência foi solicitada pela Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, ao presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, deputado Raimundo Louro (PR), que marcou a reunião para quarta-feira.

Para Jota Pinto, é importante que a presença na audiência de todos dos deputados da Frente da Baixada Maranhense, dos parlamentares interessados, da imprensa, de populares e de todos que receberem o convite.

O parlamentar informa que o foco central da audiência pública será a luta do poder Legislativo Estadual para levar melhores serviços de transporte, por meio do ferry-boat para a população da Baixada Maranhense, que reclama dos péssimos serviços oferecidos.

Do: al.ma.gov.com

Adiada audiência pública para discutir sobre planos de saúde

Foi adiada para a próxima semana, em data ainda a ser definida, a audiência pública que será conduzida pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa para discutir e buscar soluções acerca dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde em todo o Estado do Maranhão.

A audiência foi adiada em virtude do feriado desta quarta-feira,  conforme informou, ontem, o deputado Jota Pinto que da tribuna da Assembléia havia sugerido a realização do encontro. Pinto confirmou que serão convidados a participar da audiência o presidente do Conselho Regional de Medicina, Abdon Murad e empresários dos planos de saúde.

O parlamentar reafirmou que é preciso dar um basta nos abusos cometidos pelos planos de saúde. Há reclamações de que clientes dos planos levam até dois meses para marcar uma consulta médica.

Jota Pinto já havia lamentado da tribuna que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tenha adiado para o dia 19 de dezembro (a pedido dos planos) a Resolução Normativa 259 que garante aos usuários o atendimento em no máximo 7 dias. O deputado observou que enquanto a Resolução da ANS não entra em vigor, os usuários sofrem todo tipo de humilhação imposta pelas operadoras. Na avaliação de Jota Pinto hoje é melhor buscar uma Unidade de Pronto Atendimento do Governo do Estado que tem boa estrutura física, equipamentos novos e bons médicos que ser atendido, por meio dos planos de saúde, nos grandes hospitais de São Luís.

Foi adiada para a próxima semana, em data ainda a ser definida, a audiência pública que será conduzida pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa para discutir e buscar soluções acerca dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde em todo o Estado do Maranhão.
A audiência foi adiada em virtude do feriado desta quarta-feira,  conforme informou, ontem, o deputado Jota Pinto que da tribuna da Assembléia havia sugerido a realização do encontro. Pinto confirmou que serão convidados a participar da audiência o presidente do Conselho Regional de Medicina, Abdon Murad e empresários dos planos de saúde.

O parlamentar reafirmou que é preciso dar um basta nos abusos cometidos pelos planos de saúde. Há reclamações de que clientes dos planos levam até dois meses para marcar uma consulta médica.

Jota Pinto já havia lamentado da tribuna que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tenha adiado para o dia 19 de dezembro (a pedido dos planos) a Resolução Normativa 259 que garante aos usuários o atendimento em no máximo 7 dias. O deputado observou que enquanto a Resolução da ANS não entra em vigor, os usuários sofrem todo tipo de humilhação imposta pelas operadoras. Na avaliação de Jota Pinto hoje é melhor buscar uma Unidade de Pronto Atendimento do Governo do Estado que tem boa estrutura física, equipamentos novos e bons médicos que ser atendido, por meio dos planos de saúde, nos grandes hospitais de São Luís.

Do: al.ma.gov.com

Jota Pinto visita moradores da ocupação Nova Ilhinha

O deputado Jota Pinto (PR) realizou, nesta quarta-feira (5), visita aos moradores da ocupação Nova Ilhinha, localizada na área Itaqui-Bacanga, as margens da BR – 135, que no início da semana foram despejados de suas casas.

Além de se solidarizar com as cerca de 40 famílias que residiam na localidade, cujo tamanho da área é de aproximadamente 12 hectares, o parlamentar colocou à disposição dos moradores dois advogados que, a partir de agora, ficarão responsáveis pela análise do processo judicial que resultou na retirada das famílias e tomada das devidas providências no sentido de reverter tal situação.

“Tivemos a informação que a retirada aconteceu de forma bruta. Muitos moradores me disseram que não tiveram a oportunidade de, sequer, retirar seus pertences. O mérito judicial será questionado nas instâncias cabíveis. Mas o que mais me deixa triste é ver gente humilde, que não tem onde morar, ser tratada desta forma”, afirmou Jota Pinto ressaltando que, ainda esta semana, manterá contato com a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio no sentido de verificar se a referida área pertence ao Governo do Estado.

A retirada das famílias aconteceu durante uma operação de reintegração de posse autorizada pelo juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 7ª Vara Civil, em favor do Grupo Ribeirão S/A, da cidade de Balsas, que garante ser o proprietário da referida área onde a Nova Ilhinha foi instalada.

A assessoria jurídica do grupo empresarial alegou, junto ao magistrado, que comprou o terreno da União no ano de 2004.

No entanto, os moradores da localidade afirmaram que a mesma existe há mais de 15 anos e que nunca receberam informação dando conta de que o terreno pertencia a uma empresa. Além disso, as famílias que residiam na Nova Ilhinha foram beneficiadas, liminarmente, com duas decisões judiciais, expedidas no ano passado, que garantiam a permanência das mesmas na área.

“Centenas de pessoas que, com muita dificuldade, construíram as suas casas foram despejadas sem nenhum tipo de comunicado. A maioria destas pessoas está na rua, porque não tem para onde ir. Além das casas, os funcionários da empresa contratada para fazer a reintegração destruíram até as pequenas plantações que nós, moradores, cultivávamos”, contou Edivaldo Santos, um dos primeiros moradores da Nova Ilhinha.

Para Ademir Cutrim, que residia na ocupação há oito anos, é necessário que a decisão judicial seja revista.

“No meu entendimento, se a área pertencia a União ou ao Estado caberia a nós, moradores, algum tipo de explicação e até indenização. Mas já estamos satisfeitos em constatar que a Assembleia Legislativa, na pessoa do deputado Jota Pinto, está nos dando o apoio necessário”, disse.

Do: al.ma.gov.com