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Arnaldo Melo transmite cargo de governador ao presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon

João Alberto, Jamil Gedeon e Arnaldo Melo na cerimônia de transmissão de cargo

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, transmitiu o cargo de governador para o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (2), no gabinete do Palácio dos Leões, com a presença de autoridades, entre elas os secretários de Programas Especiais, João Alberto de Souza; chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; e de Segurança Pública, Aluisio Mendes; e a desembargadora Cleonice Silva Freire, que assumiu interinamente a presidência do TJ.

Ao deixa o cargo, Arnaldo Melo mostrou-se satisfeito com a experiência. “Gostaria de agradecer a todos. Esses três dias à frente do Governo do Estado me fizeram conhecer melhor o funcionamento do Executivo, uma experiência de suma importância para a minha carreira como gestor público”, disse Arnaldo Melo.

Jamil Gedeon, depois assumir o governo, informou que permanecerá no cargo até a próxima segunda-feira (7), quando a governadora Roseana Sarney retornará ao comando do Executivo estadual. Ele disse ainda que assumir o governo é uma oportunidade ímpar. “O que nós podemos verificar é que há uma harmonia entre os poderes em benefício da sociedade. Isso significa que os poderes estão dando a sua contribuição para o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Gedeon declarou que cumprirá agenda governamental deixada por Roseana Sarney e que prestigiará também a agenda de compromissos do TJ. Nesta quinta-feira (3), ao lado da desembargadora Cleonice Freire, ele entregará, em Caxias – terceira mais antiga comarca do estado -, o novo Fórum Municipal. Na sexta-feira (4), o governador em exercício participará, em São Luís, da solenidade comemorativa aos 198 anos do Tribunal de Justiça.

“Manterei a agenda e as ações já programadas de governo e reforçaremos uma, que é a voltada para os centros de apoio às vítimas de crimes violentos, a partir de parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA)”, declarou.

O secretário de Programas Especiais do Governo, João Alberto, destacou que o ato reflete a transparência que norteia o governo Roseana Sarney. “Hoje, assistimos o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, assumindo como governador em exercício. Antes, estava aqui o presidente da Assembléia Legislativa, fato que revela a forma transparente de governar desta gestão e a integração entre os três poderes”, destacou João Alberto.

Na história do Maranhão, o último desembargador a assumir o Governo do Estado foi Emézio Araújo, em 1990. Da Assembléia Legislativa, já assumiram também os presidentes Ivar Saldanha, Antônio Carlos Braide, Manoel Ribeiro, João Evangelista, Marcelo Tavares e, recentemente, Arnaldo Melo.

Fonte: Secom

Washington Luiz transmite governo ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo

Vice-governador Washington Luiz destacou o cumprimento da lei na solenidade de transmissão

O governador em exercício Washington Luiz Oliveira se licenciou e transmitiu o cargo para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, nesta segunda-feira (31). A solenidade, bastante rápida, ocorreu no Palácio dos Leões e contou com a presença do ministro do Turismo, Gastão Vieira, de secretários, deputados e outras lideranças políticas.

Washington Luiz ressaltou que se afasta do governo para cumprir programação já definida anteriormente. “Já havia agendado essa viagem que farei e por esta razão estou deixando o cargo aos cuidados do presidente da Assembleia Legislativa, conforme a lei. Tenho certeza que ele cuidará muito bem da agenda deixada pela governadora”, disse Washington Luiz.

Após assumir o cargo, Arnaldo Melo destacou que, apesar do feriado, despachará normalmente no Palácio dos Leões. Nesta terça-feira (1º), o governador em exercício visita as obras da Via Expressa, avenida que está sendo construída pelo Governo do Estado como presente para os 400 anos de São Luís. A visita está marcada para as 9h.

“Estou assumindo uma responsabilidade constitucional, pois o governo não pode parar. Irei seguir a agenda da governadora, tanto na capital quanto no interior do estado”, disse o governador em exercício, destacando que o deputado Marcos Caldas assume o comando da Assembleia.

Também como parte dos compromissos, Melo viajará nesta terça-feira (1º), quando cumprirá agenda governamental em Colinas e Passagem Franca. No primeiro município, tem encontro com agricultores da região e no segundo participará da inauguração de obras.

Washington Luiz Oliveira cumprimenta Arnaldo Melo, após a transmissão do cargo, ao lado do secretário João Alberto

Arnaldo Melo assumiu o Governo do Estado no lugar de Washington Luiz Oliveira, vice-governador que ocupou o cargo após o pedido de licença de 10 dias da governadora Roseana Sarney, que viajou para cuidar de assuntos pessoais. A governadora se licenciou na quinta-feira (27).

Fonte: Secom

Governo apresenta resultados dos Seminários de Lideranças

A governadora Roseana Sarney entregou, nesta quinta-feira (29), ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o Orçamento 2012. O ato aconteceu durante o Encontro de Lideranças Regionais e fecha o ciclo de seminários com a participação de representantes dos 217 municípios maranhenses.

Em quatro meses de viagens pelo Maranhão, os secretários Hildo Rocha; Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Fábio Gondim (Planejamento, Orçamento e Gestão) levantaram dados e informações, a respeito das necessidades e sugestões das lideranças dos 217 municípios.

As secretarias de Articulação Política e de Planejamento catalogaram 2272 demandas da sociedade, que serão atendidas por programas especiais no Plano Plurianual e possibilitarão ao estado uma resposta mais ágil às principais necessidades do cidadão maranhense.

Em seu pronunciamento, a governadora falou sobre a importância dos Seminários de Lideranças para o melhor planejamento  do Governo do estado, na utilização dos recursos públicos. “As discussões têm efeitos perceptíveis nas áreas da saúde e segurança, por meio das UPAS e dos Centros inaugurados pelo programa Saúde é Vida e a aquisição da nova frota de viaturas. para as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Já na educação, a perspectiva é aumentar o salário dos professores adotando o piso salarial nacional”, afirmou Roseana.

O secretário Luís Fernando Silva  informou que o objetivo dos Seminários foi construir um projeto participativo para o desenvolvimento do Maranhão, baseado nas reinvidicações dos cidadãos. “Pela primeira vez teremos um quadro de metas de governo regionalizado, em que escolas, hospitais e estradas construídas como resultado das reivindicações apresentadas nos seminários. O PPA terá a cara do cidadão”, ressaltou o secretário.

Ao todo, o investimento do PPA começará com 10,9 bilhões de reais, em 2012, chegando a 13,5 bilhões, em 2015, o que elevará o PIB do Maranhão de 57 milhões para 85 milhões, fruto dos investimentos que estão chegando no estado e do direcionamento da alocação de recursos públicos, focado para o desenvolvimento econômico do estado.

A realização dos Seminários Regionais de Lideranças, projeto inovador idealizado pela governadora Roseana, teve início em maio, pela regional de Rosário. Depois, percorreu as regionais de Santa Inês, Presidente Dutra, São João dos Patos, Pedreiras, Timon, São Bento, Balsas, Imperatriz e Itapecuru-Mirim e encerrou em agosto em São Luís, reunindo os quatro municípios da Ilha e Alcântara.

Os Seminários de Lideranças tiveram o apoio da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Plano Plurianual 2012-2015

Após o pronunciamento da governadora Roseana, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim fez uma apresentação sobre o Plano Plurianual 2012-2015 e a Lei Orçamentária Anual. Segundo ele, entre os objetivos do PPA está tornar o Maranhão mais competitivo e moderno.

Entre as metas do governo para os próximos três anos, segundo Gondim estão: erradicar a pobreza e o analfabetismo; o amplo acesso aos serviços de saneamento básico; melhorar a segurança pública; estimular a diversidade cultural; desenvolver a melhoria tecnológica e dinamizar o setor agropecuário.

Fonte: Secom

Seminário de Lideranças: Governo apresenta resultados nesta quinta

A governadora Roseana Sarney entrega, nesta quinta-feira (29), ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o Orçamento 2012. O ato acontece durante o Encontro de Lideranças Regionais e fecha o ciclo de seminários com a participação de representantes dos 217 municípios maranhenses. O evento acontece a partir das 10h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Em quatro meses de viagens pelo Maranhão, os secretários Hildo Rocha; Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Fábio Gondim (Planejamento, Orçamento e Gestão) levantaram dados e informações, a respeito das necessidades e sugestões das lideranças dos 217 municípios.

A secretaria de Articulação Política e de Planejamento de Orçamento e Gestão catalogaram 2272 demandas da sociedade, que serão atendidas por programas especiais no Plano Plurianual e possibilitarão ao estado uma resposta mais ágil às principais necessidades do cidadão maranhense.

Ao todo, o investimento do PPA começará com 10,9 bilhões de reais, em 2012, chegando a 13,5 bilhões, em 2015, o que elevará o PIB do Maranhão de 57 milhões para 85 milhões, fruto dos investimentos que estão chegando no estado e do direcionamento da alocação de recursos públicos, focado para o desenvolvimento econômico do estado.

“O levantamento foi feito com a participação dos prefeitos, lideranças e sociedade civil, pois ninguém conhece melhor a realidade dos municípios do que quem lá vive. Por isso, todos devem saber dos encaminhamentos que serão dados às demandas apresentadas nos seminários”, declarou Hildo Rocha.

Ele destacou que os Seminários Regionais de Lideranças, projeto inovador idealizado pela governadora Roseana, tiveram início em maio, pela regional de Rosário. Depois, percorreu as regionais de Santa Inês, Presidente Dutra, São João dos Patos, Pedreiras, Timon, São Bento, Balsas, Imperatriz e Itapecuru-Mirim e encerrou em agosto em São Luís, reunindo os quatro municípios da Ilha e Alcântara.

Segundo o secretário Luís Fernando Silva, a proposta dos seminários foi construir um projeto participativo para o desenvolvimento do Maranhão a partir das demandas apresentadas pela população. “Pela primeira vez teremos um quadro de metas de governo regionalizado, em que escolas, hospitais e estradas construídas como resultado das reivindicações apresentadas nos seminários. O PPA terá a cara do cidadão”, ressaltou o secretário.

O secretário Fábio Gondim explicou que o PPA está sendo formatado a partir das 15 macrodiretrizes estabelecidas pelo governo: erradicação da pobreza, ensino de qualidade, universalização da saúde, erradicação do analfabetismo, reestruturação da segurança pública, acesso à assistência social, diversidade artística, universalização do saneamento básico, conservação ambiental, qualificação profissional, desenvolvimento da ciência, tecnologia e informação, dinamização da economia, dinamização da agropecuária e infraestrutura e modernização da gestão pública.

Os 11 Seminários de Lideranças tiveram o apoio da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Fonte: Secom

Comissão da AL discutirá propostas para os 400 anos de São Luís

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), anunciou nesta terça-feira (6) a criação de uma comissão especial de deputados com o objetivo de definir ações para a participação do Poder Legislativo nas comemorações pelos 400 anos de fundação da cidade de São Luís. A ideia partiu da deputada Eliziane Gama, durante discurso proferido nesta manhã, e ganhou o imediato apoio do presidente da Casa.

Segundo Arnaldo Melo, a comissão parlamentar deverá trabalhar em conjunto com a comissão consultiva, formada por pessoas de renome profissional e intelectual, responsável pela elaboração de um relatório, a ser entregue a Mesa Diretora da Casa, contendo um programa de ações para homenagear São Luís pelo quarto centenário, a ser completado oficialmente no dia 8 de setembro de 2012.

Durante a sessão plenária, Arnaldo Melo fez um apelo para que os líderes dos blocos parlamentares indiquem os membros que devem compor a comissão especial. O número de deputado que devem compor a comissão ainda não foi definido.

“Eliziane Gama tem razão quando ressalta a necessidade da participação dos deputados, além da direção da Casa e de notáveis artistas e escritores, entre outros profissionais de notável conhecimento sobre a cultura do nosso Estado”, declarou Arnaldo Melo.

COMISSÃO CONSULTIVA

A comissão consultiva foi instalada na última quinta-feira (1º) e é formada pelos seguintes membros: Benedito Bogéa Buzar; Haroldo Olympio Lisboa Tavares; Helidacy Maria Muniz Correia; Maria Raimunda Araújo; Luiz Phelipe Andrés; Regina Helena Martins de Faria; Milson de Souza Coutinho; Maria José Duailibe Cassas Gomes; Jomar da Silva Moraes; Eliezer Moreira Filho; Carlos Frederico Lago Burnett e Zelinda Machado de Castro e Lima

Do: al.ma.gov.com

Senador João Alberto visita Assembleia Legislativa

O senador João Alberto (PMDB) visitou na manhã desta sexta-feira (29), a Assembleia Legislativa do Maranhão. No primeiro momento o senador reuniu-se com o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB) e com o deputado Roberto Costa(PMDB), na sala da Presidência. Durante a reunião eles conversaram sobre o papel da atual legislatura e os desafios para manter a governabilidade da Casa.

João Alberto elogiou o presidente Arnaldo Melo e colocou-se a disposição da Assembleia Legislativa. Em seguida, o senador participou do Encontro Estadual do PMDB, que aconteceu no auditório Fernando Falcão, onde foram discutidas as estratégias para as eleições de 2012.

“O PMDB precisa acompanhar as mudanças sociais e nesse momento essa discussão é muito importante , porque o partido sai na frente para debater o pleito eleitoral do próximo ano”, disse o senador.

Após o termino do encontro partidário, João Alberto visitou o gabinete do deputado Roberto Costa, onde se reuniu com diversas lideranças.

Estiveram presentes no gabinete do deputado Roberto Costa o secretário Hildo Rocha (Articulação Política), Flavio Trindade (Detran), Remi Ribeiro (presidente em exercício do PMDB), os secretários-adjunto de Juventude, Ruy Pires e André Campos, o vereador de Pio XII, Assis Filho, além de ex-prefeitos e lideranças da região tocantina.

Sentido-se a vontade no gabinete, o senador falou a respeito da nova missão como presidente do Conselho de Ética do Senado, cargo este, que ocupa pela terceira vez. “Cumprirei essa nova jornada, conforme determina o regimento interno da casa, honrando meus princípios e o povo brasileiro”, disse.

O deputado Roberto Costa falou da alegria em recepcionar o líder político em seu gabinete. “Esse é um momento histórico senador que muito nos honra, sua visita neste gabinete deveria ser marcada com o registro de uma placa”, disse.

O senador, muito emocionado, agradeceu e declarou: “Essa é a primeira vez que visito um gabinete de deputado e fico muito feliz em ser o de Roberto Costa.”, finalizou.

Do: al.ma.gov.com

Assembleia define critérios para criar novos municípios

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa publicará, nos próximos dias, projeto de resolução administrativa, assinado pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que regulamenta as competências do Poder Legislativo do Estado do Maranhão no que se refere a elaboração de estudos de viabilidade municipal para a criação de novos municípios.

A informação foi confirmada pelo próprio Arnaldo Melo em entrevista concedida na tarde desta terça-feira (27).

O referido projeto foi elaborado com base em estudos feitos pela Mesa Diretora da Casa e foi aprovado, unanimemente, por todos os deputados estaduais.

“Em nenhum momento, a Câmara Federal tomou a prerrogativa das Assembleias Legislativas de criar novos municípios. A única alteração que houve foi a de dar a Câmara a competência de definir o prazo ou período nos quais este processo pode ser realizado”, afirmou Arnaldo Melo.

De acordo com o presidente, o estudo de viabilidade municipal estabelece critérios rigorosos para a emancipação de novas cidades. Estes critérios, também de forma rigorosa, serão avaliados, ao longo do ano, pelo Legislativo Estadual. Para se tornar município, o povoado ou território que atender a todos os critérios ainda dependerá do resultado de uma consulta plebiscitária e aprovação de lei estadual individual por parte do plenário da AL.

“Não posso precisar o número exato de propostas sobre a criação de novas cidades. O que posso afirmar é que iremos avaliar todos os casos com o objetivo de realizar os plebiscitos e votações dos projetos de lei até o final deste ano”, disse Melo.

O estudo de viabilidade municipal tem por finalidade o exame e a comprovação da existência das condições que permitam a consolidação e desenvolvimento dos municípios envolvidos e deverá comprovar, preliminarmente, em relação ao município a ser criado, se foram atendidos os seguintes requisitos: população igual ou superior a seis mil habitantes; eleitorado igual ou superior a 50% de sua população; existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição do município; número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município, superior a média de imóveis de 10% das cidades do Estado, consideradas em ordem decrescente os de menor população; arrecadação estimada superior a média de 10% dos municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população; área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações; continuidade territorial.

Atendidos estes requisitos, a Assembleia dará prosseguimento ao estudo de viabilidade municipal abordando os seguintes aspectos: viabilidade econômico-financeira; viabilidade político-administrativa; e viabilidade sócio-ambiental e urbana.

Os estudos de viabilidade municipal serão publicados no órgão de imprensa oficial do Estado e, a partir deste momento, se abrirá prazo de 60 dias para impugnações, por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, perante Assembleia Legislativa.

O saite da Assembleia (www.al.ma.gov.br) disponibilizará os referidos estudos para conhecimento público. Além disso, será realizada pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos no processo.

Caberá ao Legislativo deliberar sobre os estudos e suas impugnações, na forma de seu regimento interno, devendo decidir pela impugnação ou homologação.

Em caso de homologação, a Assembleia autorizará a realização de plebiscito para consultar a totalidade da população do município existente, assim como da área a ser emancipada.

Do: al.ma.gov.com

Com a Palavra ARNALDO MELO

Exemplo de persistência!

O presidente da Assembleia Legislativa do estado do MA

‘A persistência é o caminho do êxito’. Foi o que afirmou sabiamente um dos maiores gênios que a humanidade já teve, Charles Chaplin. O Maranhão presenciou recentemente um grande exemplo de persistência que culminou na vitória do deputado estadual ARNALDO MELO, presidente da Assembleia
Legislativa do Maranhão.  Aos 56 anos de idade, o parlamentar que já exerce seu sexto mandato, foi eleito de forma democrática a partir de uma aliança firmada sobre bases diferenciadas, mas que convergem para um único objetivo: trabalhar pelo desenvolvimento do estado. Nascido em Codó, Arnaldo Melo traz em sua bagagem toda a experiência de mais de 20 anos de
trabalho. É um deputado com uma larga experiência na Casa e recebeu o reconhecimento por sua atuação como parlamentar ao ser escolhido para presidir a Assembleia pelos próximos dois anos.
União pelo Maranhão
A chapa “União pelo Maranhão”, a qual pertence o atual presidente, recebeu 25 votos e compôs a sua mesa diretora da seguinte maneira: Marcos Caldas (PRB), ficou com a 1ª vice-presidência; Neto Evangelista (PSDB), com a 2ª vice-presidência; Francisca Primo (PT), com a 3ª vice-presidência; Afonso Manoel (PMDB), com a 4ª vice-presidência. Hélio Soares (PP) está com a 1ª Secretaria; Jota Pinto(PL), com a 2ª Secretaria; Edilázio Júnior (PV), com a 3ª Secretaria; e Cleide Coutinho (PSB), com a 4ª Secretaria. Garantindo o respeito e a colaboração entre os parlamentares, Melo acredita que poderá fazer um grande mandato, que ficará marcado na história do poder legislativo maranhense. Logo após o resultado da eleição, Arnaldo Melo foi entrevistado pela equipe da revista CARAS E NOMES, onde declarou apoio ao governo do Estado e disse que respeita a diversidade e diferenças entre os deputados estaduais da Casa, mas ressaltou que o momento, agora, é de se unir e fazer com que o Maranhão se imponha como um dos grandes Estados
do país.
Leia e Encante-se com essa entrevista do deputado Arnaldo Melo eleito presidente da Assembleia Legislativa do MA, que comandará a casa por dois anos.
CARAS E NOMES – O que o senhor, eleito presidente da Assembleia  Legislativa do Maranhão de forma democrática pela maioria, tem a dizer aos deputados que votaram em Arnaldo Melo?
ARNALDO MELO –Eu gostaria de agradecer a todos os deputados e deputadas que confiaram seus votos ao deputado Arnaldo Melo. Estou exercendo meu sexto mandato de forma ininterrupta e quero dizer a vocês deputados que me confiaram esse cargo tão importante e de tamanha responsabilidade que estarei atento e vigilante em todos os sentidos para que possamos tratar bem e de forma responsável o Estado do Maranhão.
CARAS E NOMES – E o que o senhor diz aqueles que não votaram ao seu favor?
ARNALDO MELO –Aos deputados que não votaram em Arnaldo Melo quero dizer que, juntamente com meus pares que compõe a mesa, vou administrar essa Casa compreendendo a diversidade e a heterogeneidade do poder legislativo e que somos 42 deputados com a mesma legitimidade, com a mesma representatividade, eleitos pela vontade do povo do Maranhão. Estendo a minha mão a todos os deputados que não puderam votar em mim. O parlamento é a casa do povo do Maranhão. O embate eleitoral encerrou
no momento que foi empossada a nova mesa diretora, que daqui para frente, todos nós procuraremos contribuir para que possa fazer aquela gestão que nós sempre sonhamos.
CARAS E NOMES – O senhor está em seu sexto mandato como deputado e é decano na Casa. Podemos dizer que presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão era um sonho que está sendo realizado?
ARNALDO MELO – Todos os parlamentares desejam presidir o seu poder, comigo não é diferente.
CARAS E NOMES – O poder legislativo do Maranhão está
passando por um momento histórico e a sua vitória é
uma prova disso. Como o senhor avalia esse momento?
ARNALDO MELO – O legislativo maranhense tem crescido muito nos últimos anos. Eu tive a oportunidade de ver a maior transformação que o parlamento maranhense sofreu nos últimos anos. O legislativo do Maranhão será com certeza um dos melhores do Brasil, porque será dirigido com simplicidade. Esse momento é histórico para a Assembleia porque conseguimos montar uma mesa diretora com deputados de várias diretrizes, sempre discutindo de forma igualitária, respeitando os ideais e as posições políticas de cada um. Foi certamente essa capacidade de ouvir esse momento em que deputados jovens e experientes se unem com todas as identidades.
CARAS E NOMES – O que o povo do Maranhão pode esperar
da sua gestão?
ARNALDO MELO –– Pretendo conduzir a minha gestão ouvindo os deputados e fazendo o máximo possível para atender às suas reivindicações, colocando acima de tudo o interesse do Maranhão. Vou lutar para que a Assembleia Legislativa seja o palco dos grandes debates de temas de interesse para o nosso estado.
CARAS E NOMES – Como serão conduzidos os trabalhos do
legislativo durante a sua gestão em relação aos demais
poderes?
ARNALDO MELO – Este poder legislativo vai procurar trabalhar de forma harmônica com os outros poderes porque é assim que a Constituição exige em um país que vive a democracia. Nós trabalharemos em harmonia com os outros poderes, pois é muito importante que o legislativo esteja em harmonia com o judiciário e com o executivo, mas é muito mais importante que haja a respeitabilidade e a representatividade de qualquer homem e mulher que vem para essa Casa.
CARAS E NOMES – Em relação ao apoio da sua gestão como
presidente da Casa, o seu mandato será ligado ao governo
Roseana Sarney e ao seu grupo político?
ARNALDO MELO – Temos uma ligação política com a governadora Roseana Sarney, em quem eu votei para governadora e pedi votos. Votei na presidenta Dilma Rousseff e nos senadores Lobão e João Alberto. Sinto-me legítimo não porque pertenço somente à ala dela, mas sou um homem maranhense com seis mandatos de deputado e que sempre vai zelar pela honradez e pela dignidade.
CARAS E NOMES – O senhor sempre foi reconhecido por
sua humildade e simplicidade. Essa será uma caracerística
de seu mandato como presidente?
ARNALDO MELO – O traço da nossa administração será o traço da nossa vida: simplicidade. Saber ouvir os cidadãos maranhenses e os deputados por igual. Foi com esta humildade e esta simplicidade que um grupo de deputados e deputadas me ungiu de forma inusitada para que eu assumisse um compromisso com a responsabilidade de dirigir esta Casa.
CARAS E NOMES – Qual a mensagem que o senhor deixa para o povo do Maranhão e para todos os que o apoiaram?
ARNALDO MELO – Ao povo do Maranhão deixo meu agradecimento e um pedido humilde de compreensão a minha mulher, as minhas filhas, a minha neta, aos meus irmãos e pelo tempo que não pude dar a vocês, o tempo que roubo da minha família para dedicar à capacidade de vislumbrar um futuro melhor para o Maranhão.
CARAS E NOMES – Deputado Arnaldo Melo, agradecemos a
sua participação na nona edição da revista CARAS E NOMES.
ARNALDO MELO – Eu que agradeço estar participando dessa revista que vem acompanhando o mundo politico de forma imparcial. A revista CARAS E NOMES esta de parabéns pelo seu conteúdo.

Arnaldo Melo recebe presidentes do Confea e Crea-MA

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB, recebeu, na tarde desta quinta-feira (14), uma visita de cortesia dos presidentes do Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo; e do Crea-MA, Raimundo Portelada. O deputado Jota Pinto também participou do encontro.

Em sua primeira visita ao novo presidente, Portelada parabenizou Arnaldo Melo pela eleição para a Mesa Diretoria, ocorrida em fevereiro, e colocou o CREA-MA à disposição da Assembleia Legislativa. Ele destacou o encontro de presidentes de CREAs da região nordeste que está sendo realizado em São Luís.

Em seguida o presidente do Confea solicitou a Arnaldo Melo o apoio da Casa para interceder, junto ao presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP), para que o Congresso aprove uma lei aumentando o valor da anuidade do Conselho em todo país.

Segundo Marcos Túlio, a justiça vem reduzindo o valor da anuidade o que prejudica a capacidade financeira do Conselho, que já é bem limitada.

Ele também reclamou de uma medida que separa os engenheiros e arquitetos do Crea, que passaram a criar seu próprio Conselho. A medida gera ainda mais perdas para os Conselhos.

O presidente Arnaldo Melo colou a Casa à disposição do Conselho para interceder junto ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). Ele pediu que fosse encaminhado material com informações sobre o pleito para substanciar o pedido que será feito pela Casa.

Do: al.ma.gov

Arnaldo Melo reúne-se com presidente do Congresso

Acompanhado de uma comitiva formada por deputados estaduais do Piauí, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), esteve em Brasília, nesta terça-feira (12), visitando o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Na oportunidade, Arnaldo Melo e os deputados piauienses pediram o apoio do senador no sentido de viabilizar recursos, junto ao Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Denit), que deverão ser aplicados em obras de asfaltamento de trechos da BR-222, que corta os estados do Maranhão e Piauí.

A primeira solicitação dos parlamentares diz respeito à pavimentação de um trecho de 130 quilômetros, pertencente ao território piauiense, e de outro trecho, de aproximadamente 10 quilômetros, que liga a sede do município de Brejo ao povoado Repartição, situado às margens do Rio Parnaíba.

Arnaldo Melo e os deputados piauienses também pediram ao senador José Sarney que o mesmo interceda, junto ao governo federal, para que seja dada celeridade a licitação do projeto de engenharia que prevê o asfaltamento de um trecho de 100 quilômetros, da BR-222, que interliga as cidades de Timon e Presidente Dutra.

Com relação a esta obra, Arnaldo Melo ressaltou que já existem recursos federais disponíveis no orçamento deste ano da União e os mesmos são oriundos de emendas apresentadas pela bancada maranhense em Brasília.

O presidente da Assembleia maranhense disse que a expectativa é de que a referida licitação seja concluída em um prazo máximo de 90 dias.

A visita de Arnaldo Melo e dos deputados piauienses ao presidente do Senado é mais uma atividade de uma agenda positiva de trabalho, que foi formulada entre as Assembleias Legislativas do Maranhão e Piauí com o objetivo de buscar o desenvolvimento social e econômico do país, em especial dos estados das regiões Norte e Nordeste.

Do: al.ma.gov.com

Arnaldo Melo recebe visita dos presidentes do TJ e TRE

Uma parceria para aproximar a população maranhense dos poderes constituídos do Estado, através da TV Assembleia, foi tema de consenso na manhã desta quinta-feira, 31, durante o encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), Jamil Gedeon e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Raimundo Cutrim.

A primeira visita de cortesia de autoridades do Poder Judiciário ao presidente Arnaldo Melo ocorreu no gabinete da Presidência e foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Edmar Serra Cutrim, pelo ouvidor-geral do TJ-MA, Bernardo Rodrigues e pelos deputados Hélio Soares (PP), Léo Cunha (PSC), Jota Pinto (PR), e Alexandre Almeida (PT do B).

Durante o encontro, Arnaldo Melo ressaltou a importância da relação harmoniosa entre os poderes, principalmente quando se tem a oportunidade de aproximar a população dos palácios onde estão instaladas as maiores autoridades do Estado, através da comunicação.

Sobre a parceria, Arnaldo Melo disse que já conversou com alguns secretários de Estado e que também pretende levar a proposta à Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), com o objetivo de incluir os prefeitos.

Ele explicou que hoje a TV Assembleia funciona através de um canal fechado (TVN, canal 38), mas a Mesa Diretora está trabalhando no sentido de que a transmissão seja aberta, ou seja, chegue a todos os lares maranhenses, independente de assinaturas onerosas.

O presidente do Legislativo citou o Estado do Piauí como exemplo de sucesso de parceria entre os poderes, detalhando que lá a transmissão televisiva acontece em canal aberto e que, dentre as programações, tem espaço reservado para o Poder Judiciário.

Jamil Gedeon reconheceu a importância de divulgar matérias da Justiça, para que a população compreenda as decisões dos tribunais. Ele ressaltou que muitas vezes as dúvidas persistem devido à complexidade do ordenamento jurídico; e a falta de compreensão resulta no inconformismo.

Para o ouvidor Bernardo Rodrigues, é uma deficiência grave a falta de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade. Para ele, o maior entrave para a interação é a linguagem usada nos processos, incomum às pessoas que não convivem no meio jurídico.

Do: al.ma.gov.com

Governo do Estado sugere criação de Comissão de Minas Energia na AL

A iniciativa do secretário de Estado de Minas e Energia (Seme), Ricardo Guterres, em propor a criação de uma Comissão de Minas e Energia no parlamento estadual, foi considerada oportuna pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

O presidente da Assembleia deixou claro seu posicionamento favorável à criação da comissão, durante encontro com o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Minas e Energia, Lúcio Gusmão Lobo, em Seminário sobre Petróleo e Gás promovido pelo legislativo estadual.

No seminário, deputados estaduais do Maranhão e do Piauí ouviram explanações de técnicos e diretores da OGX, empresa especializada na localização e exploração de gás e petróleo, e da MPX Itaqui, usina termelétrica a carvão pulverizado que se instala no estado.

Para Lúcio Lobo, o interesse dos parlamentares é louvável, pois o setor de petróleo e gás é estratégico em três aspectos fundamentais para a governadora Roseana Sarney: geração de emprego e renda para a população, oportunidade de negócios para os investidores e de receita para o Estado. “A comissão, com certeza vai abrir um espaço relevante de discussão”, afirmou.

A EBX, do empresário Eike Batista, que reúne entre outras empresas a MPX e OGX, está investindo bastante nessa área no Maranhão. O grupo desenvolve trabalhos nas áreas de termelétrica e petróleo e gás. No estado, está construindo a Termelétrica do Itaqui que produzirá até 360 MW de energia elétrica, com capacidade para abastecer todo o Maranhão, se fosse excluído o Consórcio Alumar.

A construção da usina no Itaqui está gerando 3.300 empregos diretos. Quando entrar em operação, garantirá serviço fixo a cerca de 150 funcionários. Começou a ser construída em fevereiro de 2009 e deverá entrar em operação em janeiro do próximo ano.

Toda a energia produzida já foi vendida para o Sistema Eletrobrás e poderá ser consumida em todo o Brasil. A primeira remessa de carvão para alimentar a usina chegará a São Luís em junho, importada da Colômbia. A EBX planeja, também, investir, até 2015, US$ 400 milhões na operacionalização de 15 poços em 39 municípios da Bacia do Parnaíba.

Temas relevantes

De acordo com Ricardo Guterres, os parlamentares maranhenses têm muito a contribuir com outros temas relevantes, entre os quais, a regularização de empresas minerais e a elaboração do Plano de Mapeamento Geológico do Maranhão, que a Seme vai realizar em parceria com o Ministério de Minas e Energia.

Ricardo Guterres citou temas como a produção de água, as reservas de gipsita (para produção de gesso) concentrada nos municípios de Codó e Grajaú e de ouro em Godofredo Viana. “O setor de Minas e energia é prioridade para a governadora Roseana Sarney e os parlamentares estão demonstrando que o assunto tem de ocupar mais espaço no parlamento”, ressaltou.

Seminário

O presidente da empresa MPX-Itaqui, Edio Rodenheber, afirmou no seminário promovido pela Assembleia Legislativa que o Maranhão receberá investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão com a implantação da Usina Termelétrica de São Luís, que se encontra em fase de construção no Porto do Itaqui, por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Nordeste (BNB).

No seminário, o gerente de operações da OGX, George Fernandes, detalhou os investimentos da empresa no Maranhão, com destaque para a exploração de gás natural no município de Capinzal do Norte (MA), a 260 km de São Luís, onde serão perfurados pelo menos sete poços até 2012.

Do: ma.gov.com

Arnaldo Melo é o novo vice-presidente do Colegiado ALs

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), foi oficializado como vice-presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e Distritais. O novo presidente do Colegiado é o deputado Dinis Pinheiro (PMDB-MG), presidente da AL de Minas Gerais.

Com a presença dos presidentes de parlamentos de vários estados do país, a nova diretoria da entidade foi homologada na última sexta-feira (18) durante reunião no gabinete do presidente em exercício, deputado Moacir Sopelsa (PMDB-SC).

A posse oficial da nova diretoria acontece durante a 15ª Conferência Nacional da União dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), de 18 a 20 de maio, em Florianópolis-SC.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastásia (PSDB) e os senadores mineiros Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS) enviaram mensagens de congratulações aos eleitos.

Colegiado de Presidentes Unale (2011-2013)

Presidente: Diniz Pinheiro (MG)

Vice: Arnaldo Melo (MA)

2º vice: Jerson Domingos (MS)

Secretário-geral: Jardel Domingos (GO)

Tesoureiro: Thermístocles Filho (PI)

Conselho Fiscal

Fernando Toledo (AL)

Gelson Merisio (SC)

Chico Guerra (RN)

Ricardo Marcelo (PB)

Manoel Pioneiro (PA)

Do: al.ma.gov.com

Deputado prestigia posse da Famem

O deputado Jota Pinto (PR) representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), na solenidade de posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizada na noite da última quinta-feira (17), no Rio Poty Hotel. Ele elogiou as propostas e parabenizou o novo presidente da entidade, o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PR) e seu vice, Gil Cutrim (PMDB), prefeito de São José de Ribamar.

Para Jota Pinto, o Poder Legislativo e a Famem são instrumentos importantes na aproximação dos agentes e gestores políticos da sociedade, ressaltando ainda a boa relação entre as duas instituições. “A parceira Assembleia e Famem é indispensável e vamos caminhar juntos para o fortalecimento dos municípios”.

Ele elogiou as propostas do presidente Júnior Marreca para o fortalecimento do municipalismo, como a descentralização das ações da Famem, a melhoria do assessoramento e capacitação técnica dos prefeitos, entre outras.

“Os deputados tem sinalizado positivamente para essa parceira com a Famem e a Assembleia Legislativa é mais uma luz para as aflições dos nossos prefeitos,” disse o presidente Júnior Marreca.

O vice-governador Washignton Oliveira (PT) levou mensagem de felicitações da governadora Roseana Sarney (PMDB), e reafirmou o compromisso do governo com os municípios para o desenvolvimento do Maranhão.

Do:al.ma.gov.com

AL vai acompanhar exploração de gás e petróleo no MA

A Assembleia Legislativa vai acompanhar de perto a exploração de gás e petróleo em solo maranhense. A afirmação foi dada nesta manhã (16) pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), em entrevista ao programa Portal da Assembleia, da “TV Assembleia”. O programa vai ao ar de segunda a sexta, às 8h50.

Ainda este mês uma comissão de deputados estaduais vai se reunir com um representante da OGX, do grupo do empresário Eike Batista, para tratar do assunto. Arnaldo Melo defende que os ganhos com a exploração destes recursos naturais sejam convertidos em benefícios para todos os maranhenses.

Durante a entrevista, o presidente revelou que estudos realizados no município de Bom Jardim, localizado a 275 km da capital, na região oeste do estado, apontam para uma reserva de gás natural ainda maior do que as descobertas nos municípios de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes.

Arnaldo Melo concedeu entrevista ao Programa Portal da TV Assembleia, comandado pela jornalista Cristiane Moraes, que pela primeira vez foi trasmitido direto ao vivo do plenário da Casa. Ele disse que as mudanças implantadas por sua gestão no campo administrativo começam a surtir o efeito desejado e afirmou que, no campo político, a base aliada está consolidada, o que possibilitou a formação das comissões técnicas da Casa, que já estão em pleno funcionamento.

O deputado também tratou da Reforma Política, em discussão no Congresso Nacional. Citou como pontos importantes a serem debatidos a forma de escolha dos suplentes de senadores, a definição sobre a quem pertence a vaga do parlamentar em caso de vacância (coligação ou partido) e defendeu o fim do coeficiente eleitoral. “Quem tiver mais votos é que deve ser considerado eleito”, afirmou.

Segundo Arnaldo Melo, uma comissão de parlamentares irá a Brasília para, após contato com o deputado federal Gastão Vieira (PMDB), trazer especialistas no tema para proferir palestras a fim de dar subsídios aos deputados e garantir a participação efetiva dos maranhenses no debate.

O deputado também defendeu a necessidade de uma reforma tributária. Ele disse acreditar que com uma carga tributária mais leve, grandes empresas do Sul do país poderão se instalar no Nordeste, o que possibilitaria o desenvolvimento dos estados. Alertou que o Maranhão deve fazer sua parte, que é investir mais na educação e na qualificação dos seus profissionais.

A criação de novos municípios, tema que voltou a ser debatido em plenário, também foi abordado na entrevista. Ele defendeu a emancipação, porém com critérios definidos, como número mínimo de habitantes e eleitores e infraestrutura necessária para a existência de uma cidade. “Quanto mais municípios tiver um estado, melhor. Quanto mais estados tiver uma nação, melhor”, avaliou.

UNALE

O presidente do Legislativo maranhense vai participar, de 18 a 20 de maio, da 15ª conferência anual da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Florianópolis (SC). No encontro serão eleitos os novos membros da direção da entidade. O nome de Arnaldo Melo é cotado para a vaga de vice-presidente, mas ele disse que não vai ao evento na condição de candidato. “Vou na condição de participante ativo nas discussões.”

O deputado ainda reforçou que a Assembleia Legislativa é o lugar onde todos os cidadãos têm o direito de mostrar sua opinião e buscar suas reivindicações. Segundo ele, a estrutura da Casa foi feita para trabalhar em função dos maranhenses. “O Poder Legislativo é o mais belo de todos os Poderes”, concluiu.

Do: al.gov.ma.com

Presidente da AL recebe deputado europeu

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), recebeu, nesta terça-feira (22), no final da tarde, a visita do deputado europeu, Santiago Fisas Ayxelo. Acompanhado do secretário de Esporte e Lazer, o ex-deputado estadual Joaquim Haickel, Santiago é representante da Espanha no Parlamento Europeu e ex-ministro de Cultura, Esportes e Turismo de Madri, a capital espanhola.

Numa conversa longa, o representante espanhol explicou ao presidente da Assembleia e ao secretário de Esportes e Lazer do Maranhão o funcionamento do Parlamento Europeu e contou, por exemplo, que os deputados europeus votam em sistema de lista fechada. Arnaldo Melo quis saber, por exemplo, como se dá a representação de cada país no Parlamento Europeu e a sistemática de votação, além da participação da mulher na política europeia.

O deputado europeu contou que são 735 representantes dos 25 países que integram o Parlamento. O presidente da Assembleia manifestou contentamento pela visita e da satisfação de receber Santiago Fisas, na companhia do ex-deputado Joaquim Haickel. Arnaldo Melo assegurou que vai estudar a possibilidade de visitar a Espanha, no meio do ano, atendendo convite feito pelo colega deputado espanhol. Melo garantiu que entre o Brasil e a Espanha há um relacionamento fraternal e que o povo espanhol é simpático.

Do:al.ma.gov.br